Publicado em 29 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet
Gilmar Mendes defende que haja providências imediatas
Natália Bosco e Mariana Muniz
O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes escreveu em sua conta no Twitter que os danos provocados pela chuva na Bahia mostram a necessidade de uma lei de responsabilidade social. “Os desastres na BA reiteram a importância de termos uma lei de responsabilidade social com métricas objetivas de atenção básica às comunidades em áreas de risco e um regime claro de responsabilidade dos gestores públicos. É hora de tratar essa agenda com prioridade”, escreveu Mendes.
Desde o começo de dezembro, várias cidades já sofreram enchentes. Até agora, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) já confirmou a morte de 21 pessoas. Mais de 470 mil moradores da região foram afetados pelo desastre ambiental.
FUX SOLIDÁRIO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestou solidariedade com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que assolam a região sul da Bahia e disse que o Judiciário está pronto para atuar na garantia à assistência à população afetada.
“O Poder Judiciário, por meio do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, se coloca à disposição para atuar até o limite de suas competências e garantir a assistência e o apoio necessários para que o povo baiano supere esse momento difícil e que a população do Estado se recupere, com dignidade e celeridade”, disse Fux por meio de nota publicada pela assessoria de comunicação do STF.
60 MIL DESALOJADOS – Desde novembro, mais de 60 mil pessoas ficaram desalojadas. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que não tem previsão de sobrevoar a área e vem sendo alvo de críticas por estar em férias em Santa Catarina, anunciou na noite de segunda-feira a liberação de R$ 200 milhões para a região.
Nesta terça, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Cidadania, João Roma, sobrevoaram as regiões mais afetadas pelas fortes chuvas.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), destacou que a abertura de crédito extraordinário não prevê recursos apenas para a Bahia, e fez um apelo para receber mais verbas. Os recursos serão utilizados para reconstruir rodovias também no Amazonas, em Minas Gerais, no Pará e em São Paulo.