Charge do Duke (O Tempo)
Matheus Teixeira
Folha
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (30) manter o foro especial concedido ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Assim, a corte avalizou, por 3 votos a 1, a decisão de junho do ano passado de retirar a investigação das mãos do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana, que vinha dando decisões duras contra o parlamentar.
O magistrado, agora definitivamente afastado do processo, foi o responsável por ordens de quebra de sigilo e pela prisão de Fabrício Queiroz, acusado de ser o operador do esquema da “rachadinha” no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual.
RELATÓRIOS ANULADOS – Pelo mesmo placar, o colegiado também atendeu a um pedido da defesa para anular quatro relatórios de inteligência financeira elaborados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontavam movimentações atípicas em contas bancárias de Flávio e seus funcionários.
Esses documentos eram considerados fundamentais por investigadores do caso, assim como dados levantados em quebras de sigilo que foram anuladas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Dessa forma, somadas as decisões do STJ e do Supremo, as investigações contra o filho do presidente praticamente terão de ser retomadas do início.
3 A 1, SEMPRE – Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques, enquanto Edson Fachin apresentou divergência.
Em entrevista a jornalistas no Senado, ao lado de Flávio Bolsonaro, o advogado Frederick Wassef criticou duramente o Coaf, que ele descreveu como organização criminosa. Disse que o órgão extrapolou suas funções e que investigou de maneira ilegal o filho do presidente da República.
“O Coaf, no caso do senador Flávio Bolsonaro, agiu de maneira criminosa, encomendada. Hoje está no YouTube a leitura dos votos dos nobres ministros. Os ministros foram claros em afirmar que o Coaf e alguns membros do Ministério Público foram usados para fins políticos, de perseguição ao senador, que é filho do presidente da República”, afirmou o advogado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia o professor Pangloss, magnífico personagem de Voltaire, estamos no melhor dos mundos. A cada dia que passa, Flávio Bolsonaro vai ficando mais “inocentado”, e o Supremo constata que ele foi perseguido injustamente pelos órgãos de controle da obediência às leis e pela Justiça de primeira instância. Então, fica combinado assim, como se dizia antigamente. (C.N.)