Publicado em 1 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet
André Mendonça teve seis votos a mais e vai ganhar sua toga
Lauriberto Pompeu, Weslley Galzo e Pepita Ortega
Estadão
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 1º, por 47 votos a 32, a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação representa a vitória do Palácio do Planalto na queda de braço com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que travou por quatro meses o processo de sabatina de Mendonça.
O hiato entre a indicação e a sabatina – um dos maiores intervalos da história – não foi suficiente, porém, para que Alcolumbre reunisse os votos necessários para impedir a entrada de Mendonça no Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília, o ex-advogado-geral da União, que também foi ministro da Justiça, contou com o apoio maciço dos evangélicos.
NA SABATINA – Antes de receber sinal verde do plenário do Senado, Mendonça teve o nome aprovado na CCJ, após oito horas de sabatina, por 18 votos a 9. Ali ele precisaria contar com o apoio de no mínimo 14 senadores, dos 27 que integram o colegiado. No plenário eram necessários 41 votos dos 81 em disputa.
Com o resultado, Mendonça aguarda agora a definição da data da cerimônia de posse pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. O ministro já manifestou que pretende marcar a solenidade antes do início do recesso do Judiciário, no próximo dia 17.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que o carimbou como “terrivelmente evangélico”, Mendonça adotou na sabatina um discurso alinhado à classe política, na tentativa de romper resistências à sua escolha. Disse que não vai reforçar a ala punitivista da Corte, acenou para pautas progressistas, como casamento gay, e descartou a possibilidade de agir para atender aos evangélicos.
ESTADO LAICO – “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou o ex-advogado-geral da União. Na sabatina, Mendonça disse saber separar sua religião da atuação como magistrado, defendeu o Estado “laico” e o respeito à independência entre os Poderes. Diante dos senadores, encarnou a figura de magistrado e procurou até se “descolar” de Bolsonaro para obter apoio.
“Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública ideológica durante as sessões do Supremo Tribunal Federal”, declarou logo na primeira fala na sabatina.
O presidente Jair Bolsonaro havia dito que, com Mendonça no Supremo, pediria a ele para puxar uma oração nas sessões, uma vez por semana. À CCJ Mendonça observou que este não é o papel da Corte.
CASAMENTO GAY – Em outro momento, pressionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que deixaria de lado sua ideologia para votar a favor do casamento gay. Ao falar com senadores, o ex-advogado-Geral da União também fez um aceno à ala anti-Lava Jato ao minimizar a defesa que fez da tese de prisão após condenação em segunda instância – oriunda da sua proximidade com os procuradores de Curitiba – e disse que “não se pode criminalizar a política”, mantra repetido por críticos da maior operação contra a corrupção do País.
O ex-advogado-geral da União afirmou ainda que a Constituição vai ser mais importante que a Bíblia caso seja confirmado na vaga. “A Constituição é e deve ser o fundamento para qualquer decisão por parte de um ministro do Supremo. Como tenho dito a mim mesmo, na vida, a Bíblia, no Supremo, a Constituição”, disse o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O grande derrotado chama-se Davi Alcolumbre, um parlamentar terrivelmente inútil e desclassificado. (C.N.)