Publicado em 30 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet
Charge do Jaguar (Portal O Dia/RJ)
Rosana Hessel
Correio Braziliense
A desoneração da folha, que foi prorrogada pelo Congresso Nacional até 2023, ainda não tem uma compensação prevista no Orçamento de 2022 que ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, para cada despesa criada, é preciso uma receita correspondente e a equipe econômica trabalha em busca de uma compensação.
De acordo com fontes do governo, a manutenção da sobretaxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que deveria acabar no dia 31 é uma das medidas em estudo.
NOS EMPRÉSTIMOS – Em setembro, Bolsonaro assinou um decreto para elevar, até o fim deste ano, a alíquota do IOF nas operações de crédito, que passou de 1,50% para 2,04% ao ano, nos empréstimos para a pessoa jurídica, e de 3% para 4,08% anuais, no crédito para a pessoa física.
Na época, o governo informou que o dinheiro arrecadado seria usado para custear o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, e a estimativa de receita com a sobretaxa do IOF era de R$ 1,62 bilhão, mas podia chegar a R$ 2,14 bilhões.
A compensação da desoneração da folha, em 2022, precisará ser feita via aumento de receita, de acordo com os técnicos da equipe econômica. O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, admitiu que o modelo de compensação ainda está sendo discutido e a esse aumento de receita poderá ser feito, por exemplo, com o fim de um benefício tributário.
ALTO CUSTO – “Quando falo de aumento de receita, algum cancelamento de imposto pode não ser feito ou mesmo corte de despesa”, afirmou Valle, nesta quarta-feira (29/12), a jornalistas durante a apresentação dos dados das contas públicas, que registrou deficit primário de R$ 49,3 bilhões no acumulado de janeiro a novembro.
O custo anual da manutenção da desoneração da folha para 17 setores aprovada pelo Congresso varia de R$ 5,8 bilhões a R$ 8,5 bilhões, dependendo das estimativas de especialistas.
Resta saber se apenas essa sobretaxa do IOF será suficiente para custear a desoneração da folha. Fontes da pasta reconhecem que há outras medidas em estudo, mas evitaram citar quais, inclusive, não confirmaram se haverá aumento de imposto.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A tradução simultânea é a seguinte: para grandes empresas pagarem menos impostos, quem precisa de empréstimo terá de pagar mais…”. A chamada “desoneração da folha salarial” de 17 setores empresariais, inventada pelo genial/bestial Guido Mantega, significa um prejuízo brutal ao INSS. A justificativa foi de que, ao pagar menos impostos, os empresários iriam abrir mais empregos, ao invés de comprar jatinhos e mansões na Flórida. O resultado, todos sabem: a Previdência falida e o recorde em desemprego. Agora, o impiedoso governo fala em aumentar impostos de quem pede empréstimos, ou seja, de quem já está quebrado. (C.N.)