Charge do Zé Dassilva (NSC Total)
Eliane Cantanhêde
Estadão
Nenhuma CPI, na história da República, reuniu tantas provas para responsabilizar os autores dos crimes cometidos quanto a da Covid, no Senado, que pediu inclusive o indiciamento chefe do Executivo, Jair Bolsonaro. É assim que o jurista Miguel Reale Júnior, coordenador da equipe jurídica que assessorou o colegiado, resume o trabalho da comissão.
Apesar da farta documentação e da existência de provas materiais, ele teme que o procurador-geral da República, Augusto Aras, vá “empurrar com a barriga” a investigação preliminar aberta nesta quinta-feira, 28, contra o presidente Jair Bolsonaro.
RESPONSABILIZAÇÃO – O jurista, que coordenou um grupo de advogados responsável por elaborar um parecer de mais de 200 páginas sobre os delitos do presidente Bolsonaro na pandemia, diz que fica assustado por falarmos se haverá ou não responsabilização.
“Num país normal, democrático, de seriedade e moralidade administrativa, jamais haveria dúvidas sobre a incriminação do presidente e essa pergunta nem seria feita”, completa.
Segundo o ex-ministro da Justiça, os atos cometidos por Bolsonaro na pandemia demonstram que a “intencionalidade era no sentido de desprezo à vida e à saúde. Isto nos deixou profundamente chocados”.
PERVERSIDADE – Um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e redator do pedido contra Fernando Collor, o jurista afirma que a principal diferença entre os crimes cometidos pelos dois presidentes afastados e Bolsonaro é a “perversidade” do caso atual.
“Com Collor e Dilma houve infrações graves à moralidade e também às contas públicas, mas não têm esse revestimento de perversidade que o quadro atual demonstra”, aponta. Segundo ele, o caso de Collor foi “quase infantil”, enquanto o de Dilma “tinha problemas graves”.
“Agora é diferente. Já havia vários motivos para um pedido de impeachment do presidente Bolsonaro em razão da sua participação em atos antidemocráticos, nas ofensas que ele fez a duas jornalistas de forma absolutamente grave e com falta de decoro. Mas, creio que em relação à pandemia, é um muro fantástico de incompreensão. É difícil compreender que um homem na posição dele, de presidente da República, de responsável pela saúde de seu povo, tenha conspirado ao lado do vírus contra a saúde da população brasileira”, disse.