domingo, outubro 31, 2021

Planalto teme derrota na PEC dos precatórios e convoca todos os deputados da base aliada


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Charge sem assinatura (Arquivo Google)

Andréia Sadi
G1 Brasília

O governo falhou na articulação para garantir um número alto no quórum do plenário da Câmara e conseguir votar a PEC dos Precatórios que, entre outros pontos, é a aposta do Executivo para abrir espaço fiscal no Orçamento para custear o novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil. O Planalto atribui o adiamento da votação aos deputados faltosos, que não atenderam à nova determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP -AL), para a volta dos trabalhos presenciais.

Temendo uma derrota, o governo adiou a votação para a próxima quarta-feira e montou uma operação para convocar os deputados ausentes, inclusive cobrando a presença e o voto favorável à PEC após muitos parlamentares da base aliada terem sido atendidos com emendas, por exemplo.

FOI SURPRESA – O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), admite que o governo foi surpreendido com as ausências e que a estratégia, agora, é garantir um quórum alto para a próxima quarta-feira (dia 3).

“Vamos dar um jeito [de aprovar], mas infelizmente fomos surpreendidos e muitos deputados não compareceram atendendo à nova regra. Ficou na base, não se organizou para voltar, tinha médico”. Agora, vamos mobilizar 490, 495 deputados para garantir um quórum alto para semana que vem”.

Ao blog, a ministra Flávia Arruda disse que não vê o que ocorreu como “derrota nem vitória, nem preocupação”.

VOLTA AO PLENÁRIO – Na visão da ministra, uma das responsáveis pela articulação política, isso poderia acontecer na primeira semana da retomada dos trabalhos presenciais. Assim, para não perder nesta quarta-feira, o governo está empenhado em mobilizar os deputados.

Durante a pandemia, os deputados puderam participar das votações da Câmara de forma remota, o que permitiu que os parlamentares ficassem em suas bases eleitorais, por exemplo.

Desde o início da semana, Lira determinou o retorno ao trabalho presencial e, assim, só é possível votar se o deputado estiver em Brasília, uma vez que ele precisa registrar presença no plenário. Com isso feito, o parlamentar pode até votar do seu gabinete, por exemplo, mas só poderá fazê-lo se tiver, antes, registrado presença no plenário.

HÁ RESISTÊNCIA – Apesar das declarações dos governistas da ala política, fontes da equipe econômica ouvidas pelo blog, de forma reservada, temem dificuldades para que o governo consiga operacionalizar o pagamento do auxílio de R$ 400 a partir de dezembro, como anunciado pelo Executivo. Isso porque, além da Câmara, o texto precisa passar pelo Senado, onde o governo enfrenta mais resistências na interlocução política.

O Auxílio Brasil é a aposta do governo Bolsonaro para recuperar a popularidade do presidente da República visando a reeleição. Para custear o programa, o governo abandonou o discurso de responsabilidade fiscal, defendendo furar o teto de gastos. O auxílio anunciado pelo governo, no entanto, será pago até dezembro de 2022, exatamente dois meses após a eleição.

O governo não sabe dizer detalhadamente nem apresentou um plano para explicar o que acontecerá com o Auxílio Brasil após 2022.