Augusto Aras age como se fosse arquivador-geral da República
Mariana Muniz
O Globo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma apuração preliminar para avaliar suposta ameaça do ministro da Defesa, Braga Netto, às eleições de 2022. A informação consta em uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parlamentares para que as ameaças fossem apuradas.
Em manifestação ao STF, Aras informou que já existe uma apuração preliminar aberta (notícia crime) para investigar os fatos envolvendo o ministro da Defesa e questões conexas.
DISSE ARAS – “Eventual surgimento de indícios razoáveis de possível infração político-administrativa cometida pelo noticiado ensejará, pois, a adoção das providências necessárias à sua apuração”, disse ainda a PGR.
As supostas ameaças feitas por Braga Netto foram reveladas em julho pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. De acordo com a publicação, o ministro enviou o recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de um interlocutor que não teve o nome revelado.
Após a publicação da reportagem, o ministro da Defesa negou ter feito ameaças às eleições em 2022 e afirmou que a discussão e a decisão acerca do voto impresso cabem exclusivamente ao Congresso Nacional, onde tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
SÃO QUATRO AÇÔES – Em julho, o ministro Gilmar Mendes, que é o relator dos pedidos, encaminhou para a Procuradoria-Geral da República as quatro ações apresentadas à Corte contra o ministro da Defesa.
Ao considerar que a PGR já está apurando preliminarmente o caso, Aras opinou pelo arquivamento dos pedidos apresentados contra Braga Netto.
“Em face do exposto, tendo em vista que as condutas noticiadas são do conhecimento deste órgão ministerial e estão sendo apuradas em procedimento próprio, o Ministério Público Federal junto ao Supremo Tribunal Federal opina pela negativa de seguimento à petição, arquivando-se os autos”, disse Aras.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é confusa no Globo, na Folha e no Estadão, acredito que seja proposital. Diz que Aras mandou investigar e, ao mesmo tempo, mandou arquivar. Parece um jogo de cartas marcadas. Gilmar Mendes enviou à Procuradoria as quatro notícias-crime contra Braga Netto em 27 de julho. Augusto Aras demorou esse tempo todo e, quando enfim se pronunciou, mandou arquivar como se a ameaça já estivesse sendo apurada, mas tenho cá minhas dúvidas. Este procurador na verdade não é de procurar, mas sim de arquivar. Seu cargo deveria ser de arquivador-geral da República. Como diria nosso amigo Carlos Lessa, é um mau brasileiro. (C.N.)