Posted: 02 Sep 2021 05:23 AM PDT
Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores do Distrito Federal, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Na petição inicial, os interessados afirmaram ser "público e notório" que os governadores pretendem inviabilizar a livre manifestação de "pessoas de bem" e que isso colocaria a Polícia Militar contra as Forças Armadas. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto formulados nesta quarta-feira (1º) para que um policial militar e um militar reformado pudessem participar de manifestações no dia 7 de setembro, sem correrem o risco de prisão ou qualquer outro tipo de restrição. Ao indeferir ambos os pedidos, a ministra destacou que os impetrantes não esclareceram quais atos normativos impediriam sua circulação e eventual participação nas manifestações. Segundo ela, os requerentes impugnaram a mera hipótese de constrangimento, sem apontar "elementos categóricos" capazes de demonstrar que a suposta ameaça ao seu direito de locomoção poderia se materializar. Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores do Distrito Federal, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Na petição inicial, os interessados afirmaram ser "público e notório" que os governadores pretendem inviabilizar a livre manifestação de "pessoas de bem" e que isso colocaria a Polícia Militar contra as Forças Armadas. Eles solicitaram a expedição de salvo-conduto para que pudessem se locomover livremente dentro do país, com o objetivo de participar das manifestações. Atos inexistentes não justificam habeas corpus Segundo a ministra Laurita Vaz, não foram apontados quaisquer atos assinados pelos governadores que pudessem causar, direta ou indiretamente, perigo ou restrição à liberdade locomotora. Ela explicou que esse fato, por si só, inviabiliza a impetração de habeas corpus para a obtenção de salvo-conduto, e acrescentou que não foram indicadas ameaças concretas aos impetrantes. "Entenda-se: a ameaça de constrangimento ao jus libertatis a que se refere a garantia prevista no rol dos direitos fundamentais (artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição) há de se constituir objetivamente, de forma iminente e plausível, e não hipoteticamente", ressaltou Laurita Vaz. A ministra afirmou ainda que, mesmo se houvesse a indicação de atos normativos baixados pelos governadores, o habeas corpus não seria a via processual adequada para impugnar atos em tese. "Os impetrantes, nesses feitos, não têm legitimidade para requerer o controle abstrato de validade de normas", declarou a magistrada, com base na jurisprudência do tribunal. Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):HC 691106HC 690879  | |||
Posted: 02 Sep 2021 02:42 AM PDT
Uma boneca colocada sentada em uma cadeira "fazendo a segurança" na Rua Albatroz, em Afogados, na Zona Oeste do Recife, tem assustado quem passa pelo local. A 'boneca do mal' viralizou nas redes sociais. Em entrevista à TV Jornal, nesta terça-feira (31), os moradores contaram que a boneca está fazendo a vigilância da rua, já que o bairro tem sido alvo de constante insegurança. Os responsáveis pela brincadeira foram Janssen Alves, que é gerente de uma pet shop, e a mulher dele, a empresária Bárbara Regina, de 33 anos. "A boneca surgiu no último domingo (29), a partir da 00h. Como a gente tem pouca segurança no bairro, então surgiu essa ideia de fazer alguma coisa para assustar os que estão rondando a comunidade. E tá dando certo. Teve uns meliantes que passaram e ao olharem para a boneca, deram meia volta", falou Bárbara. "Tá dando certo e está expandindo em todo o local. O pessoal tá com medo da boneca e já estão pedindo para levarmos ela para outros bairros também. Coloquei a boneca para espantar bandidos, fofoqueiros, gente feia, gente mentirosa, disse Janssen em tom de risada. No bairro, os moradores relatam que, raramente, passam viaturas policiais para a segurança da população. Boneca do mal ficou famosa Por causa da repercussão, Janssen e Bárbara já levaram a boneca para vários lugares, como a Feira Livre de Afogados, no bairro de mesmo nome, e o Marco Zero, no bairro do Recife. "A boneca ficou famosa. O pessoal pede para levar ela para tirar foto, mas tem muita gente que se assusta", disse. (O Povo)
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