46 políticos e entidades assinam superpedido de impeachment contra Bolsonaro
A oposição a Jair Bolsonaro criou um momentum em Brasília nesta quarta-feira ao entregar na Câmara um superpedido de impeachment contra o presidente. Num mesmo palanque, estavam Gleisi Hoffmann e Benedita da Silva (PT), Kim Kataguiri (DEM), Joice Hasselmann (PSL) e importantes nomes da sociedade civil como Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos. É o mais completo ensaio até agora de uma frente ampla contra Bolsonaro, com a assinatura de 46 nomes, entre parlamentares e entidades.
Já há mais de uma centena de pedidos de impedimento contra Bolsonaro na Câmara. Nem Rodrigo Maia nem o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, se dispuseram a analisar qualquer um deles. Os anti-Bolsonaro esperam que o agravamento da crise política faça arrefecer a muralha que Lira representa na sustentação de Bolsonaro.
No documento, os signatários citam 21 supostos crimes cometidos por Bolsonaro, muitos deles no contexto da pandemia, que já matou mais de meio milhão de brasileiros.
1.Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações
2.Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba
3.Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF
4.Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
5.Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que "sair na porrada" com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
6.Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF
7.Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo.
8.Crime contra o livre exercíciodos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia
9.Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
10.Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições
11.Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar
12.Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador
13.Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia
14.Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia
15.Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio
16.Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia
17.Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
18.Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas
19.Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política
20.Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos Estados e municípios na crise de saúde
21.Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia
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