Malu Gaspar
O Globo
O principal projeto que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pretende financiar com o US$ 1 bilhão que está pedindo aos países ricos para combater o desmatamento na Amazônia é a formação do que ele chama de Força de Segurança Ambiental.
Nas reuniões prévias à Cúpula do Clima com representantes dos Estados Unidos e de antigos financiadores europeus de ações ambientais no Brasil, Salles apresentou essa força como uma patrulha armada que poderá substituir a ação da Polícia Federal e dos órgãos como o Ibama e ICMBio.
MILÍCIA AMBIENTAL – Entidades de acompanhamento das questões climáticas que foram consultadas a respeito do projeto por representantes dos países que tiveram conversas com o ministro chamam a patrulha de milícia ambiental.
Eles consideram que o que Salles quer é controlar e direcionar as ações de combate ao desmatamento de acordo com objetivos políticos e não de estado, e deixaram claro aos interlocutores ligados aos países procurados pelo ministro que não aprovam a ideia da patrulha.
“Já existem órgãos capazes de realizar essa fiscalização, como Ibama e o ICMbio, que o ministério do Meio Ambiente vem desmontando. Só que esses órgãos priorizam o interesse público, e o que Salles quer de fato é ter uma milícia oficial que obedeça somente a ele”, diz Márcio Astrini, diretor do Observatório do Clima.
CONFLITOS – Desde o início de sua gestão, o ministro do Meio Ambiente vem acumulando conflitos com o Ibama e, mais recentemente, com a Polícia Federal. Além de contestar as ações desses órgãos, ele já trocou 25 dos 27 superintendentes do Ibama desde 2019 – quatro deles no início do mês.
Na semana passada, foi o superintendente da PF no Amazonas quem acabou demitido pelo diretor-geral da Polícia Federal, depois de protocolar uma notícia-crime do STF acusando o ministro do Meio Ambiente de defender interesses de madeireiras clandestinas.
A ideia de montar um comando ambiental com poder de polícia para patrulhar a Amazônia é antiga. Havia inclusive um projeto de compra de equipamentos para essa patrulha aprovado pelo Fundo Amazônia, formado com dinheiro da Noruega e da Alemanha e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que tem hoje 3 bilhões de reais parados, sem desembolso.
OBSTÁCULOS – Os entraves que impedem a liberação de recursos para novos projetos ajudam a explicar por que Salles está tentando obter dinheiro para sua força ambiental fora do Fundo Amazônia.
O fundo foi travado pelos financiadores depois que o governo brasileiro cancelou a participação de entidades da sociedade civil no comitê que decidiria onde alocar o dinheiro. Para retomar os repasses, Noruega e Alemanha agora exigem que o Brasil reduza os índices de desmatamento de forma sustentável. As taxas de derrubada da floresta, porém, têm registrado altas históricas na gestão Bolsonaro.
FORÇA NACIONAL – Pode haver, ainda ,outro complicador. Esses fundos em geral preferem financiar projetos civis a militares. O projeto que tem um pedido parado no Fundo Amazônia prevê que o comando ambiental que o governo quer formar fique subordinado à Força Nacional, que hoje é composta por policiais militares de todos os estados.
O atual comandante da Força Nacional é o coronel da PM Aginaldo de Oliveira, marido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Em 2019, a deputada apresentou no Congresso um projeto que integra os policiais militares ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Isso possibilitaria a eles emitir multas e licenças ambientais, fiscalizar e embargar propriedades rurais, gerir unidades de conservação e controlar a poluição.