Reação dos generais é uma gélida ducha na disposição de extremistas
Pedro do Coutto
Na solenidade alusiva ao Dia do Exército, em Brasília, nesta segunda-feira, o general Edson Pujol afirmou enfaticamente que o Exército brasileiro é leal à Constituição e à democracia, repetindo o termo utilizado pelo general Fernando Azevedo e Silva quando anunciou sua saída do Ministério da Defesa. Na ocasião, Azevedo disse que preservou “as Forças Armadas como instituição de Estado”. Pujol disse que a data comemorava a renovação do compromisso “da instituição de Estado secular”.
Portanto, ambos rechaçaram a manifestação simbólica de domingo quando apoiadores de Jair Bolsonaro saíram às ruas e concentraram-se na Esplanada dos Ministérios, caminhando com cartazes nos quais pediam pelo golpe militar e a instauração de uma ditadura no Brasil “com Bolsonaro no poder”. Sem dúvida, um movimento em favor de uma ruptura capaz de promover um golpe militar, como foi o caso do Ato Institucional nº 5, não deixa de ser uma vontade pouco oculta do atual presidente da República.
SUBVERSÃO – Tanto, que se condenasse tal movimento subversivo, Bolsonaro teria publicamente desmentido e não aceitaria confraternizar-se com eles em frente ao QG do Exército na capital do país. Acentuo que o fato ocorrido em frente ao Forte Apache contra o Supremo e o Congresso Nacional foi repetido no final da semana e não provocou nenhuma reação do chefe do Executivo.
A reação dos generais que até há pouco ocupavam os cargos de ministro da Defesa e comandante do Exército, representa uma gélida ducha na disposição minoritária de radicais da extrema direita que não conseguem viver na democracia. São exaltados, não têm visão alguma da política e do que ela representa em matéria de instrumento do progresso e do equilíbrio institucional de um país como o Brasil.
A partir de hoje, quarta-feira, como reflexo do que assinalaram os jornais, o panorama militar e o universo político passaram a respirar uma nova realidade. Principalmente os deputados e senadores, entre os quais se incluem alguns extremistas que, se pensarem bem, vão se lembrar do que aconteceu em consequência do Ato nº 5, incluindo o fechamento das duas Casas do Poder Legislativo.
ORÇAMENTO – Danielle Brant, Renato Machado e Bernardo Caram, Folha de São Paulo, destacam com grande precisão os atendimentos realizados na segunda-feira, entre o governo, deputados e senadores, sobre modificações no Orçamento para este ano, superando assim, inicialmente, os impasses que vinham impedindo um acordo muito necessário para a administração do país.
O país não pode caminhar sem um Orçamento definido, apesar de ser esta uma peça mais de ficção do que de realidade. As modificações que entraram em vigor recentemente na legislação mudaram a face da Lei de Orçamento. Ela passou de uma peça autorizativa, para uma peça impositiva, como é o caso das emendas parlamentares.
Pela vontade de Paulo Guedes, mais uma vez derrotado pela articulação política, as emendas não seriam sancionadas, mas sim vetadas e o teto orçamentário não seria furado, como vai ser, por uma série de dispositivos encaixados na redação final da matéria. Diante disso, lembro do poema de Carlos Drummond de Andrade em que o personagem principal pergunta: ” E agora, José?”. Traduzo, “E agora, Paulo Guedes?”.
INFLUÊNCIA ELEITORAL – As emendas dos parlamentares significam uma soma no valor de R$ 18,5 bilhões, e referem-se a obras indicadas por senadores e deputados para atender, pelo que se presume, legítimas reivindicações de suas áreas de influência eleitoral. Paulo Guedes era contra, mas agora ficou sem ter o que dizer.
De outro lado, também foi excluído do teto de gastos o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas empresas. Igualmente saiu do teto de gastos o Programa de Manutenção de Empregos através do repasse de recursos do Tesouro às unidades industriais de pequeno porte. Os créditos extraordinários foram igualmente autorizados.
DÍVIDA – O governo comprometeu-se a evitar o crescimento da dívida pública. Essa, eleva-se hoje a R$ 5,7 trilhões sobre a qual incidem juros anuais de 2,75%, conforme decisão do Banco Central. O total da Lei de Orçamento, a meu ver, é um pouco superior a R$ 3,6 trilhões. Isso porque pela lei em vigor, os orçamentos anuais são reajustados pela inflação do ano do exercício anterior. Com base no IPCA do IBGE o índice inflacionário de 2020 foi de 6,1%.
Não vejo motivo para que tanto o governo quanto os jornalistas que cobrem o setor da Economia não encaixem em suas matérias os números absolutos sobre os quais as percentagens incidem. Focalizar apenas a taxa percentual não reflete a dimensão verdadeira dos fatos.
MEIO AMBIENTE – Henrique Gomes Batista, O Globo, publicou ontem matéria a respeito do fórum do Meio Ambiente convocado pelo presidente Joe Biden para amanhã e sexta-feira em relação ao qual o governo brasileiro encontra-se em péssima situação. Henrique Gomes Batista relaciona os múltiplos problemas criados por fatos e também omissões do ministro Ricardo Salles, condenado por todos os lados, objeto inclusive de uma representação do procurador Lucas Furtado ao TCU, pedindo o envio de uma notificação ao governo defendendo a demissão imediata de Salles.
Aliás, a demissão do ministro está se tornando, ou já se tornou, uma reivindicação nacional e também internacional, pois representantes dos 40 países que se reúnem amanhã em torno das telas da internet estão perplexos com o comportamento extremamente negativo do titular do Meio Ambiente.
Até o cantor Caetano Veloso se manifestou condenando a permanência de Ricardo Salles. Na segunda-feira, a jornalista Miriam Leitão em seu espaço no O Globo praticamente arrasou o ainda ministro, relacionando os principais problemas de grande vulto que ele vem causando ao governo Bolsonaro e, sobretudo, ao País. Outro dia escrevi que a única saída de Bolsonaro é demitir Ricardo Salles, mas como não ocorreu até agora, acho que vão acabar saindo juntos, o presidente da República e o antiministro do Meio Ambiente.
PETROBRAS – Ao assumir a Presidência da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna afirmou que vai prosseguir na paridade do preço do petróleo em relação ao qual são fixados os valores da gasolina e do óleo diesel. Francamente não creio que ele mantenha a política de Castello Branco, pois se fosse para manter a mesma diretriz, por qual motivo Bolsonaro teria para investi-lo no comando da Petrobras?
A paridade de preços com o mercado internacional não faz sentido porque tal situação depende do câmbio e os consumidores brasileiros não têm os seus salários reajustados baseados na oscilação do dólar. Portanto é impossível que os proprietários de automóveis possam absorver aumentos seguidos como esses que Castello Branco deixou como legado na empresa estatal. Basta dizer que de janeiro a abril deste ano, o preço da gasolina subiu 41% e o preço do óleo diesel, 27%.
FUNDOS – Uma reportagem de Aline Bronzati e Altamiro Silva Júnior, o Estado de São Paulo, ontem, matéria com grande destaque, anunciando que os bancos Itaú e Bradesco que competem no mercado interno resolveram lançar fundos para captação de recursos junto à empresas chinesas.
Essa decisão dos dois maiores bancos do país vai ao encontro de projetos chineses direcionados principalmente para o setor de produção e transmissão de energia elétrica. Uma das empresas chinesas é a State Grid. Alguns ex-dirigentes de Furnas, por exemplo, já se encontram trabalhando em parceria com a constelação econômica iluminada pela China.
ATAQUES A RENAN – No O Globo, Amanda Almeida coloca em destaque a reação de deputados que apoiam Jair Bolsonaro contra a indicação de Renan Calheiros para relator da CPI que vai investigar os erros e as enormes omissões do Ministério da Saúde, no que se refere ao combate frontal com a pandemia, com mais de 370 mil mortes que poderiam ser evitadas se o ministro Mandetta permanecesse no cargo e Pazuello não tivesse assumido.
Pazuello terá que dar explicação dupla à CPI: depõe como testemunha, pois era secretário executivo de Nelson Teich, e é acusado pela forma com que exerceu, posteriormente, o cargo ministerial. Renan Calheiros vem sendo atacado intensamente nas redes sociais por adeptos de Bolsonaro, entre os quais a deputada Carla Zambelli, aquela que chegou a propor a Sergio Moro mudar o seu comportamento no Ministério da Justiça e aguardar a nomeação para o STF.
A meu ver, quanto mais for atacado pelo bolsonarismo, melhor para Renan. Sob uma chuva de agressões, ele vai obtendo espaço maior junto aos jornais e emissoras de TV.