Charge do Vichy (Arquivo Google)
Carlos Newton
Os três Poderes da República estão de tal forma apodrecidos que muitos brasileiros têm vontade de desistir e tentar a vida lá fora, embora não exista paraíso na Terra. Realmente, não tem sido fácil. E quando surge uma fio de esperança, com uma nova geração de juízes, procuradores, delegados federais e auditores da Receita, em trabalho conjunto, mostrando que é possível passar a limpo este país, logo surgem os advogados do diabo e os juristas do inferno dantesco para arguir tecnicalidades e indicar brechas na lei que garantem a impunidade das elites, aí mesmo é que dá vontade de jogar a toalha. Mas é um erro, temos de seguir em frente.
Para levantar o astral desse povo sofrido, em 2004 a Associação Brasileira de Anunciantes lançou a campanha “Eu sou brasileiro e não desisto nunca”. Realmente, é um belíssimo slogan, que deveria ser adotado de forma permanente.
EXEMPLO PETROBRAS – Veja-se o exemplo da Petrobras. Nossa maior empresa, que deveria ser um orgulho dos brasileiros, de repente passa a ser fatiada e vendida de forma bizarra e até infantil, privatizando ativos importantíssimos, como a BR Distribuidora e a os gasodutos TAG, comprado pela empresa francesa Engie, uma estatal disfarçada, cujo maior acionista é a o governo francês como 34% do controle.
Mas nem tudo está perdido, porque nesta terça-feira o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que costuma dormir em berço esplêndido, subitamente despertou do sono eterno e enviou um ar ofício à Petrobras, determinando que a empresa não efetive as vendas de suas refinarias sem o aval do órgão, numa decisão que é fruto de denúncias de uma Ação Popular apresentada na Justiça Federal de Salvador, assinada pela Frente Única dos Petroleiros, pelo Sindipetro BA e pelo governo da Bahia.
PREÇO DE BANANA – Essa Ação Popular, redigida pelo Escritório Advocacia Garcez, foi provocada pelo fato de a Petrobras ter vendido a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) a uma estatal dos Emirados Árabes Unidos, pela metade do seu valor do mercado.
A criminosa gestão do economista Roberto Castello Branco, um dos Chicago Boys a serviço do ministro Paulo Guedes. negociou a refinaria com o Fundo Mubadala por 1,65 bilhão de dólares (cerca de R$ 8,9 bilhões), quando estudos estimam que a Rlam esteja avaliada entre 3,12 bilhões e 4 bilhões de dólares (entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões).
De acordo com notícia divulgada pela imprensa, a proposição da Ação Popular foi citada no ofício do CADE à Petrobrás. O Sindipetro Bahia também protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da venda da Rlam pela metade do preço de mercado.
CÁLCULO DO VALOR REAL – Em outra ação, sindicatos filiados à FUP registraram na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos um documento ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM.
No documento, apresentam os cálculos do valor real de mercado da refinaria, expondo a ilegalidade dos termos de venda feita pela gestão Castello Branco.
Já a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) deu entrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com uma representação no sentido de resguardar os interesses dos acionistas que representa.
AÇÕES SEMELHANTES – A Anapetro enviou comunicado ao Conselho de Administração da Petrobras sobre a representação. No texto, a Associação destaca que “ações semelhantes já foram objeto de medidas coercitivas de órgãos de controle externos à Petrobras em relação a negócios do passado recente, e na certeza de que tais eventos trariam ventos turbulentos à Companhia, confiamos nesse Conselho de Administração para rejeição desse negócio espúrio”.
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P.S. – O mais triste é ver a Petrobras ser alienada por um governo que tem a maior participação militar da História. Nem mesmo nos anos de chumbo do regime militar houve cerca de 6 mil militares ocupando cargos da administração pública federal. E o atual ministro de Minas e Energia é um almirante, que deveria preservar o interesse nacional, parece mais dedicado a se comportar da forma mais omissa possível, curvado aos interesses transnacionais na ponte de comando. (C.N.)