por Mauricio Leiro
A Bahia é o quarto estado da União que mais recebeu verba do Ministério da Educação para o combate ao novo coronavírus através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As informações constam no 6º relatório bimestral da execução orçamentária do Ministério da Educação, da organização Todos pela Educação (clique e veja), divulgado nesta segunda-feira (22).
No pódio dos estados que mais receberam estão: Minas Gerais (R$ 56,1 bilhões), São Paulo (R$ 51,1 bilhões), Paraná (R$ 38,2 bilhões) e a Bahia (R$ 36,9 bilhões). Entre os estamos que menos tiveram destinamento da verba estão o Amapá (R$ 1,1 bilhão), Roraima (R$ 1,9 bilhão), Acre (R$ 4,3 bilhões) e Sergipe (R$ 4,8 bilhões).
A distribuição não acompanha necessariamente a ordem dos Estados com o maior número de matrículas. Como o ponderador por matrícula do montante destinado apenas aos Estados é maior, aqueles com a rede menos municipalizada tendem a receber mais recursos mesmo com menos matrículas, como é o caso do Paraná.
A Bahia segue sem definir prazo para o retorno das aulas, que estão suspensas desde março de 2020. O governador Rui Costa (PT) já garantiu que as atividades escolares presenciais na Bahia serão retomadas antes da imunização da maioria da população, já que, segundo ele, na melhor das hipóteses, a margem só será alcançada no segundo semestre deste ano (relembre aqui).
Mesmo tentando mudar a modalidade de ensino durante a pandemia, a Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (veja mais aqui).
Procurada pelo Bahia Notícias, a secretaria de educação da Bahia informou que 911 escolas estaduais receberam R$ R$14.744.652,97 do PDDE Qualidade – Emergencial.
"Cada escola recebeu R$ 1 mil fixo mais 19,22 por cada aluno matriculado, valor insuficiente para atender as demandas necessárias que o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus requer", pontuou a nota da secretaria.
Ainda de acordo com a SEC, "estes recursos só foram repassados direto às contas das escolas no mês de novembro de 2020". "São destinados, por exemplo, para a aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos; para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); e para a contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes", finaliza.
O QUE É PDDE?
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tinha por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.
O repasse tem as regras estabelecidas na Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018, com os repasses dos recursos dar-se-ão em duas parcelas anuais, devendo o pagamento da primeira parcela ser efetivado até 30 de abril e o da segunda parcela até 30 de setembro de cada exercício.
O programa engloba várias ações que possuem finalidades e públicos-alvo específicos, embora a transferência e gestão dos recursos sigam os mesmos moldes operacionais do PDDE.
O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.
Bahia Notícias