Documento é assinado por 380 pessoas ligadas a igrejas cristãs
Fernanda Calgaro e Elisa Clavery
G1
Líderes religiosos protocolaram nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão da forma pela qual conduz o enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O documento é assinado por 380 pessoas, entre as quais bispos, pastores, padres e frades, ligadas a igrejas cristãs, incluindo católicas, anglicanas, luteranas, presbiterianas, batistas e metodistas, além de 17 movimentos cristãos.
SIGNATÁRIOS – Entre os signatários estão dom Naudal Alves Gomes, bispo primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransfomadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O G1 perguntou à Secretaria de Comunicação da Presidência se o governo vai se manifestar a respeito do pedido e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Outros 61 pedidos de impeachment já foram apresentados à Câmara, dos quais 56 estão em análise, segundo dados da Secretaria Geral da Câmara. Os demais cinco foram arquivados ou não aceitos por questões formais, sem que o mérito fosse analisado.
Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não um pedido de impeachment. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixará o posto na próxima semana, quando será eleito o deputado que vai sucedê-lo no comando da Câmara.
ATO – O anúncio do protocolo do pedido de impeachment foi feito em um ato no Salão Verde com a presença de alguns representantes religiosos e parlamentares de oposição ao governo. “A motivação principal deste pedido está relacionada à ausência total de iniciativas da parte do governo para diminuir e conter os impactos da pandemia de Covid-19”, afirmou a pastora Romi Bencke, representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.
“O sufoco de Manaus é o sufoco do país inteiro, que neste momento tem população abandonada porque temos um governo que nega o direito à vida”, disse.
ARGUMENTOS – Na peça de 74 páginas, os autores afirmam que as “ações e omissões” do presidente durante a pandemia são crimes de responsabilidade contra a probidade da administração.
“Bolsonaro atuou contra recomendações de autoridades sanitárias, desrespeitou regras de obrigatoriedade de uso de máscaras, promoveu e estimulou aglomerações, colocou em dúvida a eficácia e promoveu obstáculos à aquisição de vacinas, fez campanha pelo uso de medicamentos e tratamentos não corroborados pela comunidade científica, o que resultou, entre outras consequências, na pressão do Ministério da Saúde para uso dos medicamentos sem eficácia comprovada em Manaus ao mesmo tempo em que se esgotava o estoque de oxigênio na cidade”, diz o pedido.
Segundo os líderes, Bolsonaro “deixou de fazer o que estava obrigado como presidente” e suas ações “levaram e seguem levando a população brasileira à morte e geraram danos irreparáveis.” O pedido protocolado cita a lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade de presidentes da República.
CRIME DE RESPONSABILIDADE – Para os líderes religiosos, as atitudes do Bolsonaro se enquadram nas seguintes definições de crime de responsabilidade contra a probidade na administração: não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição; expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição; proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
No documento, os autores pedem que todas as assinaturas sejam reconhecidas, mesmo que apenas parte delas tenha sido certificada eletronicamente. A justificativa é que a pandemia dificulta deslocamentos para certificação digital e reconhecimento em cartórios. Pedem, ainda, que a validação presencial ou eletrônica das assinaturas restantes seja feita posteriormente, sem prejuízo da denúncia.
O pedido é assinado pelos seguintes movimentos:: Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (Anneb); Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep); Coletivo Abrigo: Pastoral de educação e assistência social de Porto Alegre – RS; Coletivo Empatia Clarifranciscana; Coletivo Juventudes, Fé, Ciência; Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal (Comordf); Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic); Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB); Cristãos Contra o Fascismo; Instituto Catarinense de Juventude (ICJ); Juventude Franciscana do Brasil (Jufra);Liberta – Movimento de Igrejas Libertárias; Movimento Fé e Política RS; Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (Mosmeb); Movimento Social Religioso do Distrito Federal; Mulheres Contra Bolsonaro; Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP)