Carlos Newton / Charge do Clayton (O Povo/CE)
Uma das coisas que são percebidas por quem trabalha em política é que as aparências quase sempre enganam. Praticamente tudo necessita de tradução simultânea, porque é impressionante o índice de desfaçatez, cinismo e traição, conforme estamos acompanhado nas pesquisas sobre as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado.
Da mesma forma, merece tradução simultânea a surpreendente e gratuita nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgada terça-feira, dia 19, que está agitando a política-.
DISSE ARAS – Sob o título “PGR cumpre com seus deveres constitucionais em meio à pandemia”, assim o procurador-geral sintetizou o objetivo de sua mensagem à nação:
“Segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais. O procurador-geral da República, no âmbito de suas atribuições e observando as decisões do STF acerca da repartição de competências entre União, estados e municípios, já vem adotando todas as providências cabíveis desde o início da pandemia. Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”.
Sem maiores análises, imediatamente nota-se que a finalidade é agradar ao presidente da República, com Aras dizendo claramente que Bolsonaro pode contar incondicionalmente com ele, inclusive acima da lei e da ordem.
REAÇÃO IMEDIATA – Uma tijolada inconstitucional dessa magnitude, partindo do procurador Aras, é claro que imediatamente causaria fortes reações do Conselho Superior do Ministério Público, da Associação Nacional dos Procuradores da República, do Supremo e do Congresso. Mas o melífluo Augusto Aras não está nem aí, como diz a música baiana.
Na nota, o procurador-geral informa que o presidente da República e o ministro da Saúde podem ficar sossegados, porque não serão processados por crimes comuns porventura praticados no enfrentamento à pandemia. Quem quiser que envie um pedido de impeachment à Câmara, onde está tudo dominado, seja com Rodrigo Maia, Arthur Lira ou Baleia Rossi, que são iguais – um pelo outro, eu não quero troca, como se dizia antigamente.
A diferença é que, de agora em diante, Maia vai liderar a oposição a Bolsonaro, porque já percebeu a inevitabilidade do impeachment, pois Bolsonaro é autocarburante e se consome sozinho.
VÃ ESPERANÇA – Com essa atitude viciosa, Aras tenta reservar para si a próxima vaga no Supremo, que se abre em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Mas essa pretensão pode ser esvaziada pela velocidade dos fatos.
Dia 15 de março terminam três inquéritos que atingem diretamente o presidente da República em crimes comuns. Dois deles são interligados – fake news e atos antidemocráticos, porque envolvem o “gabinete do ódio”, que funciona no Palácio do Planalto, sob comando de Carlos Bolsonaro, o filho 02, e do assessor presidencial Tércio Arnaud.
O terceiro inquérito é sobre interferências de Bolsonaro na Polícia Federal, que estão mais do que comprovadas e agora robustecidas pelas provas de atuação da Abin em favor de Flávio Bolsonaro.
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P.S. – Os três inquéritos que terminam dia 15 de março são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. Se ele pedir abertura de processo à Procuradoria, Aras ele não terá como mandar arquivar, pois as provas são abundantes. E assim Bolsonaro estará automaticamente afastado por 180 dias. Portanto, será o vice Mourão que escolherá o novo ministro do Supremo e ele até pode escolher Aras, agradecido pelos serviços prestados. No caso, Aras então estaria servindo a dois senhores, e ele parece ser especialista nisso. (C.N.)