Rosa Weber defendeu a “lealdade” à Constituição
Deu em A Tarde
Portal UOL
A ministra Rosa Weber tornou-se o terceiro magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) a votar contra a proposta de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência da Câmara e Senado, respectivamente. Dos 11 ministros, oito já votaram. O placar agora é de cinco votos para liberar a reeleição e três contra.
“Este Supremo Tribunal Federal, no exercício de sua missão institucional de garantir a intangibilidade da Constituição, enquanto seu guardião por força de expresso texto constitucional (CF, art.102), não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora”, escreveu Rosa Weber.
DESLEALDADE AO TEXTO – Segundo a ministra, “a deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional”.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram a favor da reeleição dos dois. Kassio Nunes defendeu a possibilidade de recondução apenas de Alcolumbre. Do outro lado, Rosa Weber, Marco Aurélio e Cármen Lúcia são os magistrados que votaram contra a proposta.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Faltam os votos de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, e as indicações são de um final apertado, de 6 a 5, espera-se que contra a reeleição, em respeito ao dispositivo constitucional. Politicamente, porém, esse resultado pode ser uma tragédia, porque o rachadista Artur Lira deve vencer na Câmara, e isso significa que será restabelecido o pacto entre os três poderes e Bolsonaro estaria blindado de sofrer impeachment, uma hipótese que estaria afastada se Rodrigo Maia pudesse se reeleger. (C.N.)