Publicado em 29 de dezembro de 2020 por Tribuna da Internet
Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Armínio Fraga
Folha
2020 foi o ano da trágica Covid-19. Foi também um ano de grandes respostas: uma extraordinária conquista da ciência no campo das vacinas e uma expansão fiscal e monetária sem precedentes. A despeito de uma queda do PIB global estimada em cerca de 5%, as bolsas e os preços das commodities se recuperaram do colapso de março, já tendo em muitos casos ultrapassado os níveis pré-Covid. Enxergam uma recuperação plena.
Enquanto isso… Por aqui, além da tragédia humana, o ano foi de trevas, de um ubíquo obscurantismo, que se manifestou e segue se manifestando em áreas cruciais, como saúde e meio ambiente. Vejo um país sem rumo, ou pior.
SEGUNDA ONDA – Não é possível ignorar a segunda onda de infecções e mortes. Atrasos e lacunas na vacinação agravarão o quadro. Faz falta uma campanha nacional de saúde, ao invés de uma anticampanha.
A pressão sobre os delapidados cofres públicos aumentará. A onda de otimismo global nos dá algum fôlego e pode até se manter, mas o quadro aqui inspira cuidados.
Sim, a economia vem se recuperando, mas em bases não sustentáveis. Parece-me crucial não perder de vista os caminhos para que o Brasil saia da recessão e se desenvolva plenamente. Nossos maiores desafios econômicos podem ser organizados em três grandes áreas: macroeconomia, produtividade e desigualdade.
MACROECONOMIA – Começo pelo macro. Há claros sinais de que a fragilidade fiscal que levou a dívida pública a saltar de 50% para 92% do PIB em seis anos não será superada tão cedo, se é que será. As propostas de ajuste fiscal e reformas estruturais de curto e longo prazo estão paradas por falta de apoio político do próprio governo. Falo da PEC emergencial e das reformas do Estado e tributária.
O investimento público caiu de um pico de 5% do PIB para perto de 1%. Os gastos em todas as esferas de governo com Previdência e funcionalismo seguem muito elevados, um obstáculo às três agendas.
Nas economias avançadas, os governos vêm se endividando a taxas de juros negativas em termos reais, inclusive para empréstimos de prazo mais longo. Mantidas essas taxas, o que parece provável por um tempo, será possível carregar uma dívida maior do que no passado, desde que se possa rolar o valor devido.
QUESTÃO DA DÍVIDA – No entanto, o endividamento não deve ser regra. Pode e deve ocorrer em momentos difíceis, para diluir no tempo os custos sociais e humanitários. Mas mesmo quem tem mais espaço para se endividar não deve exagerar na dose, pois as condições de mercado podem piorar, até mesmo em função de falta recorrente de disciplina fiscal.
Endividamento de longo prazo pode inclusive financiar investimento, desde que dentro de um planejamento orçamentário plurianual, confiável e sustentável.
No Brasil, as taxas de juros caíram bastante, sobretudo as de curto prazo, mas seguem elevadas para prazos mais longos, um alerta relevante. Não há orçamento, que dirá plurianual, confiável ou sustentável.
É GRAVE A CRISE – Mesmo emitindo dívida em moeda local, o governo pode enfrentar dificuldades sérias, como foi o caso em 2002 e neste ano. Numa economia aberta como a nossa (e fechar não é uma opção), a fuga para uma moeda mais confiável é sempre um risco, especialmente com o juro aqui a 2%. Pensem bem: sem perspectiva de responsabilidade fiscal, quem é que vai querer ficar com o mico?
Ainda no macro, preocupa muito o desemprego. A taxa atual de 14% exclui um grande número de pessoas que pararam de procurar emprego. Quando o massivo auxílio emergencial secar e a busca de emprego voltar ao normal, o desemprego deve subir bastante e a desigualdade aumentar, para além do que era antes da crise. O cobertor está bem curto.
BAIXA PRODUTIVIDADE – Uma segunda área carente de respostas é a baixa e estagnada produtividade do país como um todo, o pilar fundamental do crescimento. Há 40 anos o Brasil não consegue encurtar a distância que separa o nosso padrão de vida daquele dos países mais avançados.
Estamos carentes em um sem-número de dimensões. Falta eliminar obstáculos e distorções para que se possa investir mais e melhor. Falta qualidade e estabilidade às regras do jogo econômico. Falta mais integração com o mundo. Falta um Estado mais eficiente. Falta simplificar o sistema tributário. Falta muito.
Finalmente, e não menos importante, temos que encarar o desafio de reduzir as nossas imensas desigualdades. Além do necessário reforço e aperfeiçoamento da rede de proteção social ora em discussão, urge um esforço intenso e sustentado de criação de oportunidades e aumento da mobilidade social para uma maioria que hoje não tem a menor chance. Tal esforço representa o melhor investimento à nossa disposição.
SERVIÇOS ESSENCIAIS – Falta melhorar (e muito) a educação, a saúde e outros serviços públicos. Além de justo, reforçaria o projeto de crescimento.
A agenda é extensa. As três grandes frentes econômicas são complementares, para o bem e para o mal. No momento, sobra incerteza e falta confiança. Aqui me permito um pingo de otimismo.
As deficiências são tantas que há um amplo espaço para melhorias. Um (outro) governo com visão e capacidade de execução poderia acelerar bastante o crescimento. Na saída de uma recessão como a atual, eu ficaria muito surpreso se não superasse 4% ao ano por um bom tempo.