O MP-AL disse que foi “tomado de surpresa” pela informação
Natália Portinari
O Globo
O juiz que absolveu o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) na semana passada da acusação de peculato no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) já foi defendido, em um processo disciplinar, pelo mesmo advogado que atua em nome do parlamentar na ação.
Fábio Ferrario atuou em defesa do juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal da Capital, em um procedimento disciplinar no próprio tribunal por conta de um atraso no julgamento de uma ação. Segundo o advogado, Duarte foi absolvido nesse processo há alguns meses.
“SURPRESA” – Arthur Lira é o candidato apoiado pelo governo Jair Bolsonaro para concorrer à Presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro do ano que vem. O Ministério Público Estadual de Alagoas (MP-AL), que se prepara para recorrer da absolvição, disse que foi “tomado de surpresa” pela informação de que o advogado de Arthur Lira já defendeu o juiz do processo e que irá apurar o caso.
“Tal circunstância será objeto de cuidadosa análise e se necessário serão manejados os instrumentos adequados nos autos da ação penal e junto aos órgãos correicionais competentes, em caso de comprovada mácula à imparcialidade judicial”, disse o Ministério Público em nota.
— Qualquer pessoa de bom senso sabe que não tem vinculação — disse Ferrario ao GLOBO. — Eu sou advogado de Arthur desde a deflagração da operação, há 16 anos. Eu advoguei para o juiz em uma causa administrativa dele. E essa insinuação de que houve quebra de parcialidade, que atribui ao juiz uma prevaricação, é uma coisa tão absurda, tão surreal.
Na absolvição, o juiz não analisou o mérito das acusações, que incluem provas de transferências bancárias de assessores de Lira na Assembleia Legislativa de Alagoas diretamente para sua conta, e absolveu o deputado sumariamente.
Duarte opinou que a investigação tramitou na Justiça Federal, mas que seria da competência da Justiça Estadual, e por isso todas as provas colhidas deveriam ser anuladas.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Alagoas não se pronunciou até a publicação desta reportagem.