Charge do Pelicano (movimentodasartes.com.br)
Sarah Teófilo e Renato Souza
Correio Braziliense
As investigações abertas após acusações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro estão em estágio avançado na Polícia Federal. O chefe do Executivo é acusado de tentar interferir na corporação para proteger amigos e familiares. No entanto, as diligências conduzidas até o momento não encontraram elementos suficientes para caracterizar uma investida de Bolsonaro por interesses pessoais.
Os investigadores avaliam que a PF só consegue concluir o inquérito após o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, que ainda não sabe se pode depor por escrito ou pessoalmente, pois o tema está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). O então relator do caso, ministro Celso de Mello, que deixou o cargo no mês passado, votou para que a oitiva seja presencial.
POR ESCRITO – Para o magistrado, o presidente da República, quando figura como investigado, e não testemunha, não tem direito a depor por escrito.“Entendo que não, que não pode, que não lhe assiste esse direito, pois as prerrogativas submetidas ao presidente da República são aquelas que a Constituição e as leis do Estado o concederam”, afirmou.
Durante o voto, Celso de Mello afirmou que, “não obstante a posição hegemônica do Poder Executivo, o presidente também é súdito das leis como qualquer outro cidadão desse país”. A continuidade do julgamento, com o voto dos demais integrantes do plenário depende de decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
REUNIÃO – Apesar da falta de elementos probatórios o suficiente, a PF observa algumas provas de interferência. Uma das principais é o vídeo da reunião do dia 22 de abril, citado por Moro. No encontro, Bolsonaro chega a dizer que não iria esperar “foder a família” para trocar alguém da segurança.”Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui para brincadeira”, disse o presidente. No entanto, as declarações, por si só, não são suficientes para concluir pela interferência no trabalho policial.
Ao deixar o cargo, Sérgio Moro afirmou que o presidente da República tentou trocar o superintendente do Rio de Janeiro e o diretor-geral da PF para beneficiar pessoas próximas. De fato, o delegado Maurício Valeixo deixou o comando da corporação e deu lugar a Rolando de Souza, que de acordo com avaliações internas, tem se alinhado ao pensamento e interesses do governo em muitos setores.
Na avaliação de fontes na PF, ouvidas pelo Correio, de qualquer forma, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir o arquivamento do inquérito, tendo em vista as evidências frágeis que foram levantadas para imputar crime ao presidente da República.