Manobra de Fux surpreende Gilmar e salva a Lava Jato
Matheus Teixeira
Folha
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7) que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser julgadas pelo plenário do tribunal. Assim, a análise dos processos da Lava Jato sairão da Segunda Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação.
O ministro Luiz Fux é um defensor da operação e esta foi a primeira vitória dele na presidência do Supremo contra a ala da corte que critica os métodos da Lava Jato.
GILMAR É CONTRA… – Fux afirmou que havia encaminhado aos gabinetes a proposta de mudança no regimento para retomar os julgamentos criminais no plenário do STF.O ministro Gilmar Mendes, principal opositor da Lava Jato no Supremo, porém, reclamou e disse que foi pego de surpresa.
“De fato não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental”, disse o magistrado.
O ministro queixou-se da forma como Fux levou o caso para análise na sessão administrativa da corte, mas teve de votar a favor da mudança no regimento, que foi aprovada por unanimidade.
SOB NOVA DIREÇÃO – A reviravolta na responsabilidade pelos julgamento das ações criminais acontece após a Segunda Turma impor diversas derrotas à operação e uma semana depois de Fux ter sido escanteado das conversas com o presidente Jair Bolsonaro para a indicação do juiz federal Kassio Nunes para assumir a vaga do ministro Celso de Mello na corte.
Para fazer a escolha, o chefe do Executivo priorizou manter interlocução com Gilmar, que é relator da ação que pode manter o foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) concedido pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) na investigação sobre a “rachadinha” quando o parlamentar era deputado estadual.
Uma pessoa próxima de Fux considerou a estratégia usada pelo ministro como um “troco” dado a Gilmar e a Bolsonaro, que tornou-se um opositor da Lava Jato após pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo esperava ser consultado por Bolsonaro na indicação do novo magistrado.
AINDA HÁ DÚVIDAS – Integrantes do tribunal também ponderam que o plenário da corte já impôs inúmeras derrotas à Lava Jato e que a retirada da operação da segunda turma não será necessariamente positiva para os investigadores.
Em novembro de 2019, por exemplo, o STF mudou de entendimento para impedir o cumprimento automático de pena após decisão de segundo grau. Antes disso, em junho de 2018, a corte havia restringido a possibilidade de expedição de mandados de condução coercitiva, outro pilar da Lava Jato.
Outra análise feita em reserva por ministros é que o julgamento das ações penais pelo plenário aumenta as chances de haver pedidos de vista (mais tempo para analisar) dos processos, o que pode atrasar a conclusão dos julgamentos.
IMPUNIDADE GARANTIDA? – A chegada de Kassio Nunes para assumir a vaga de Celso de Mello é outro fator apontado como decisivo no novo cenário desenhado a partir da decisão desta quarta.
Existe a expectativa de que ele se alinhe à ala contrária à operação, o que deve facilitar na conquista de quatro votos divergentes contra condenações de políticos.
Assim, caso Kassio siga o entendimento de Gilmar, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que costumam votar contra a Lava Jato, ele garantirá o voto decisivo para permitir que a apresentação de mais um recurso, o que deve atrasar ainda mais a definição dos casos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, uma grande vitória da Lava Jato, que Bolsonaro ainda não conseguiu “matar”. Em 2021, o presidente vai colocar mais um pilantra no Supremo, mesmo assim não conseguirá “matar” a Lava Jato, que é como a Hidra de sete cabeças. Quando você corta uma cabeça, nascem duas no lugar. A Lava Jato é uma Hidra do bem, que está combatendo o bom combate, como dizia o apóstolo Paulo. (C.N.)