Prefeito de Jeremoabo sofre representação ao MPE
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (15/09), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José do Santos, em razão da ilegalidade na dispensa de licitação para a contratação de empresa para recolhimento de lixo e outros serviços de limpeza na cidade, em caráter emergencial, no exercício deNessa no mínimo poderá ser enquadrado como improbidade administrativa; se for condenado ficará inelegível.
Prefeito de Jeremoabo é multado por publicidade autopromocional
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17/09), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de publicidade autopromocional, contrariando o disposto na Constituição Federal. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação.Igualzinho a essa Testa foi condenado e ficou inelegível, portanto o gestor de Jeremoabo está percorrendo uma trilha temerosa.
PROCESSO: 19676E19 1 ( DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS)ASSUNTO: OMISSÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Por fim, determina-se ao Gestor que CUMPRA com sua obrigação legal e promova a juntada no sistema e-TCM dos documentos alusivos às licitações indicadas neste processo, demonstrando o atendimento da ordem à IRCE respectiva, sob pena de agravamento da penalidade a ser aplicada e formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cópia deste decisório à Gestor e a competente Diretoria de Controle Externo, para adoção de providências complementares que julgar necessária.
Por fim, determina-se ao Gestor que CUMPRA com sua obrigação legal e promova a juntada no sistema e-TCM dos documentos alusivos às licitações indicadas neste processo, demonstrando o atendimento da ordem à IRCE respectiva, sob pena de agravamento da penalidade a ser aplicada e formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cópia deste decisório à Gestor e a competente Diretoria de Controle Externo, para adoção de providências complementares que julgar necessária.
três denúncias graves contra o prefeito de jeremoabo acata pelo TCM-BA.A situação de Jeremoabo é desaladora, os jornais só encontra notícias ruins, ou seja improbidadde ou agressão a imprensa.
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