Posted on by Tribuna da Internet
Pedro do Coutto
Sem dúvida alguma trata-se de uma contradição absoluta a intenção do governo Bolsonaro de criar uma nova estatal exatamente para proporcionar condições para privatizar a Eletrobrás. Penso não ter cabimento. Inclusive o Executivo pretende destinar 4 bilhões de reais à estatal que surgiria no deserto de opções.
Reportagem de Fábio Pupo e Júlio Wiziack focaliza o assunto de forma bastante ampla. Entretanto, não vejo como um primeiro passo para retomar o processo de desestatização teria base na implantação de uma medida estatizante.
QUEREM VENDER TUDO – Vale acentuar que já existe desde o ano passado projeto de privatização da Eletrobrás, ou seja, vender Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte. Essa proposição encontra-se nas mãos do deputado Rodrigo Maia, que considera difícil seja ela aprovada.
Na nova estatal pretendida, o governo incluiria as usinas nucleares e a binacional de Itaipu. Estas estariam fora da pulverização de capital sobre o qual repousam as quatro unidades relacionadas. Por isso, a nova estatal que surgisse já estaria separada, pelo projeto original, das usinas de Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul com suas linhas de transmissão. Uma delas fundamental para o país é a de Furnas que retransmite a energia gerada por Itaipu.
O preço previsto pelo ministro Paulo Guedes para a privatização da Eletrobrás é de apenas 16 bilhões de reais. Para ter uma ideia de quanto tal montante é ridículo, basta compará-lo com o valor de transações no mercado internacional entre empresas que assumem outras, cujo ativo é infinitamente inferior ao da Eletrobrás.
PERGUNTA INDISCRETA – Uma comparação pode ser feita de imediato: se o governo pensa em destinar 4 bilhões de reais para uma estatal que surge, como é possível que as estatais que já estão em pleno funcionamento valham apenas 16 bilhões de reais?
Por 16 bilhões de reais, grupos chineses que já manifestaram interesse em adquirir o sistema elétrico brasileiro comprariam o conjunto de usinas com um sorriso nos lábios e uma alegria enorme no coração. Tenho a impressão de que tal alegria seria plenamente compartilhada pelos autores da transação que colidiria com o interesse nacional.
De qualquer forma, sem nova estatal ou com ela, o governo Bolsonaro necessita de lei aprovada pelo Congresso autorizando a estranha transação. Um pensamento colocado pelo Ministério de Minas e Energia seria propor ao grupo interessado adquirir no máximo 49% da empresa que passaria às mãos e às contas bancárias do comprador.
OUTROS ASSUNTOS – O ministro Paulo Guedes afirmou na noite de quarta-feira que a queda do veto do presidente Jair Bolsonaro que determina congelamento salarial do funcionalismo até dezembro de 2021 acarretaria uma despesa adicional de 120 bilhões de reais. Para mim, sempre na fantasia em que vive, Guedes esqueceu que a lei é apenas autorizativa. Para evitar a despesa bastaria apenas o governo não fixar o percentual de reajuste.
Reportagem de João Pedro Pitombo, Folha de São Paulo de quinta-feira, revelou os percentuais de aprovação e rejeição do presidente Jair Bolsonaro nas várias regiões do país. De modo geral a aprovação é de 37% e a rejeição de 34%. Resultado bom para ele. Entretanto um dos maiores prestígios do presidente não se encontra no Nordeste, onde o abono de emergência influiu. Está na Região Sul. 42 a 31%. No Sudeste ele perde de 39 a 36%. No Nordeste ele perde por 35 a 33%. No centro-Oeste/Norte ele vence pela larga margem de 42 a somente 25 pontos. No que se refere ao destino do abono de emergência 56% usaram para compra de alimentos e 44%para outras despesas.