Charge reproduzida do Arquivo Google
Marianna HolandaEstadão
O relator da PEC do Pacto Federativo no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), vai propor a redução do número de vereadores nos municípios. Com a medida, calcula economizar cerca de R$ 4 bilhões por ano. Hoje são 24 categorias de municípios, distribuídos por habitantes, para se calcular o número de representantes na Câmara dos Vereadores.
O senador quer criar uma 25ª categoria, de até cinco mil habitantes, que terá nove vereadores. Nas demais, haveria a redução de dois vereadores por município.
MENOS VERBAS– A segunda proposta é aumentar o número de faixas de municípios para distribuição porcentual de repasses dos executivos locais para os legislativos.
Uma outra medida considerada para o relatório será determinar que nenhum ente poderá mais ser fiador de outro (com exceção, claro, de empréstimos internacionais). Isso deve acabar com os casos em que um município, por exemplo, faz um empréstimo na Caixa Econômica, dá calote e sobra para a União, fiadora, pagar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, a redução do número de vereadores é bem-vinda, porém ainda insuficiente. O número mínimo deveria ser reduzido para cinco e depois vir aumentando até 32, no máximo, nas capitais e grandes cidades. O pacto federativo deveria também diminuir o número de deputados estaduais e federais, conforme consta no projeto do então senador Jorge Viana (PT-AC), que ficou perdido numa daquelas gavetas enormes do Congresso Nacional. Se é para reduzir custos, vamos cortar para valer, inclusive no número de de funcionários dos três Poderes, respeitando os direitos dos atuais servidores. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, a redução do número de vereadores é bem-vinda, porém ainda insuficiente. O número mínimo deveria ser reduzido para cinco e depois vir aumentando até 32, no máximo, nas capitais e grandes cidades. O pacto federativo deveria também diminuir o número de deputados estaduais e federais, conforme consta no projeto do então senador Jorge Viana (PT-AC), que ficou perdido numa daquelas gavetas enormes do Congresso Nacional. Se é para reduzir custos, vamos cortar para valer, inclusive no número de de funcionários dos três Poderes, respeitando os direitos dos atuais servidores. (C.N.)