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Charge do Renato Aroeira (Arquivo do Google)
Leandro Prazeres
O Globo
O Globo
O Itamaraty pediu à Embaixada dos Estados Unidos um visto de entrada no país para Abraham Weintraub com dados do passaporte diplomático que ele havia recebido por ser ministro da Educação. O pedido foi feito no mesmo dia em que Weintraub anunciou sua saída do cargo que lhe conferia o benefício do passaporte diplomático.
Documentos e informações liberados pelo Itamaraty via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que Weintraub informou que queria deixar o país com a “brevidade possível”. Também por meio da LAI, o Itamaraty informou que não há registro de devolução do passaporte de Weintraub, o que reforça a suspeita de que ele utilizou o documento para entrar nos Estados Unidos.
CONCESSÃO – As informações e documentos liberados pelo Itamaraty foram em resposta a dois pedidos de acesso à informação e estão disponíveis no repositório de pedidos via LAI da Controladoria Geral da União (CGU). Os documentos não informam, porém, se o visto solicitado foi concedido pelo governo norte-americano. O Globo questionou a Embaixada dos Estados Unidos sobre o episódio, mas até o momento, não recebeu retorno.
Caso o visto tenha sido concedido, o processo entre a solicitação e a concessão da permissão de entrada durou pouco mais de 24 horas. De acordo com as informações, Weintraub pediu a intervenção do MRE para que ele conseguisse entrar nos EUA. No dia 18 de junho, segundo o órgão, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi informado por Weintraub sobre sua indicação ao cargo de diretor-executivo do Banco Mundial, em Washington, feita pelo Ministério da Economia.
A comunicação ocorreu, segundo o Itamaraty, no mesmo dia em que Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação em um vídeo publicado em redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro. No vídeo, Weintraub ainda chegou a prometer que, nos “próximos dias”, faria a transição do cargo para o futuro novo ministro, mas viajou no dia seguinte.
BREVIDADE – A Ernesto Araújo, Weintraub disse que gostaria de deixar o Brasil rapidamente. “O Senhor Weintraub limitou-se a indicar a intenção de viajar a Washington com a brevidade possível”, diz trecho da resposta enviada pelo Itamaraty.
Ainda no dia 18, o Itamaraty enviou um pedido de visto para a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.O documento mostra que o tipo de passaporte informado no pedido do visto foi o “diplomático”. O documento contém tarjas nos campos onde constam o local e data de nascimento de Weintraub e o número do seu passaporte.
No documento, o Itamaraty diz que a viagem de Weintraub era necessária para ele “assumir o cargo de diretor executivo do Banco Mundial em Washington”. Mais de um mês depois, porém, Weintraub ainda não assumiu a vaga. Isso porque é preciso que a indicação feita pelo governo brasileiro seja votada por um grupo de nove países. A tendência é que a indicação seja aprovada.
“PROCEDIMENTO HABITUAL” – Segundo o Itamaraty, a atuação do ministério foi “habitual”. “Trata-se aqui de procedimento habitual em casos de designação de representantes do governo brasileiro junto a organismos internacionais”, disse o Itamaraty em resposta ao pedido de acesso a informação. Em um pedido de informação feito pelo Globo, o Itamaraty disse que não há registros de que Weintraub tenha devolvido seu passaporte diplomático.
A viagem de Weintraub aos Estados Unidos logo após o anúncio de sua saída do ministério e a possibilidade de ele ter usado o passaporte diplomático para deixar o país foram alvo de críticas de partidos de oposição e são objeto de um pedido de investigação feito pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU).
Isso porque Weintraub anunciou sua saída do ministério no dia 18, viajou aos Estados Unidos no dia 19, mas sua exoneração só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 20. Após a repercussão negativa, o governo publicou uma nova portaria, desta vez, indicando que a sua exoneração teria validade desde o dia 19.
MANOBRA – As suspeitas são de que ele usou o passaporte diplomático para driblar as restrições impostas pelo governo do presidente Donald Trump que havia proibido a entrada de viajantes oriundos do Brasil por conta da epidemia do novo coronavírus.
A determinação previa algumas exceções como diplomatas, funcionários governamentais e funcionários de organizações internacionais em visita temporária aos Estados Unidos para fins governamentais. Tecnicamente, porém, Weintraub ainda não era funcionário de organização internacional no momento em que entrou nos Estados Unidos. A reportagem enviou questionamentos às assessorias de imprensa do Itamaraty e da Embaixada dos Estados Unidos, mas até o fechamento desta matéria, não recebeu respostas.
FUGA – Políticos de oposição atribuíram a “pressa” de Weintraub em deixar o país ao fato de ele ser alvo de dois inquéritos que tramitam no STF e na Justiça Federal. Ele é alvo do inquérito das fake news, que apura a existência de uma rede de blogueiros, empresários e políticos que divulgam notícias falsas e ataques a ministros da Corte. Em outro, ele é investigado por supostos atos racistas contra chineses. Este caso tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.
A situação de Weintraub também era alvo de preocupação junto a integrantes do governo depois que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril foi divulgado. Na reunião, Weintraub chamou ministros do STF de “vagabundos” e defendeu enviá-los para a prisão. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, disse Weintraub.