Julgamento começou em 2019, foi adiado e retomado neste mês
Fernanda Vivas e Márcio Falcão
G1 /TV Globo
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará na próxima terça-feira, dia 30, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão. O julgamento começou em 2019, mas foi adiado e retomado no início deste mês, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
As ações em julgamento foram apresentadas por outras chapas que disputaram as eleições de 2018 (leia detalhes mais abaixo). As coligações apontam suposto abuso eleitoral por parte da chapa de Bolsonaro em um ataque a um site contrário a ele. A defesa nega a acusação.
ARQUIVAMENTO – Ao todo, oito ações contra a chapa tramitam no tribunal. Uma dessas ações foi arquivada na última terça-feira, dia 23, mas ainda cabe recurso da decisão. Em outras ações, é apurado o disparo de mensagens em massa durante a campanha de 2018 por meio aplicativos de celular. O TSE ainda deve decidir se inclui provas do chamado “inquérito das fake news”, que tramita no STF, nas ações eleitorais.
O julgamento das duas ações que voltam à pauta na terça-feira teve início em novembro de 2019 com o voto do relator, Og Fernandes. O ministro se manifestou pela improcedência das ações, isto é, votou contra a cassação da chapa.
VOTO-VISTA – Na ocasião, o ministro Edson Fachin pediu vista dos processos, ou seja, mais tempo para analisar o caso. O julgamento, então, foi retomado nesta terça-feira com a apresentação do chamado voto-vista de Fachin. Como Moraes pediu vista, o julgamento foi novamente suspenso. Não há data para a retomada. As ações foram apresentadas pelas coligações Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV), de Marina Silva, e Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL/PCB), de Guilherme Boulos.
Nas ações, foi apontado suposto abuso eleitoral. As coligações pediram a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, além da declaração de inelegibilidade.
ATAQUES – As coligações argumentam que, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque de hackers com o objetivo de alterar o conteúdo da página. Além de mudança no visual, a página teve o nome alterado para “Mulheres COM Bolsonaro #17” e passou a compartilhar mensagens de apoio aos então candidatos e conteúdos ofensivos, bem como excluir participantes que o criticavam.
A defesa de Bolsonaro e Mourão nega autoria, ciência e participação em ataques à página. Argumentaram que, à época dos ataques, o presidente estava internado, recuperando-se da cirurgia por conta do atentado ocorrido em Juiz de Fora.
NOVA COLETA DE PROVAS – No último dia 9, o ministro Edson Fachin votou pela permissão para nova produção de provas nas ações. Fachin entendeu ser possível produzir provas periciais na internet, o que pode apontar se há ligação entre os autores do ataque e os então candidatos, Bolsonaro e Mourão. Após o voto de Fachin, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, colheu votos dos ministros sobre novo prazo para produção de mais provas.
Og Fernandes, relator, considerou que não é o caso. Lembrou que não há investigações em andamento. Na sequência, o ministro Luís Felipe Salomão também votou contra a abertura de novo prazo. Tarcísio Vieira, por sua vez, acompanhou o pedido de Fachin, assim como o ministro Carlos Velloso Filho. Em seguida, coube a Alexandre de Moraes dar o voto. O ministro, então, pediu vista.