Ministro diz que Judiciário “vem demonstrando independência e altivez”
Matheus Teixeira
Folha
Folha
Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes lamentou a disseminação de fake news contra juízes e afirmou que o Poder Judiciário “vem demonstrando independência e altivez”.
Em discurso na posse de Eduardo Fernandes como presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) nesta quarta-feira, dia 3, Moraes também salientou a “imprescindibilidade do Judiciário no Estado Democrático de Direito, principalmente no atual momento brasileiro”.
INDEPENDÊNCIA – Moraes ressaltou que não existe uma Justiça forte sem um “juiz independente, altivo e seguro”. E disse que, apesar de problemas como orçamento limitado e quantidade de magistrados insuficientes, o Judiciário “vem exercendo seu papel de maneira magnífica”.
Segundo o ministro, “as fake news sempre rodearam o Judiciário”. Ele citou como exemplo a afirmação de que proporcionalmente o juiz brasileiro é o mais caro do mundo. Para Moraes, a analogia é equivocada porque compara o Brasil com países com PIB (Produto Interno Bruto) até 30 vezes maior.
INTERLOCUÇÃO – Ao elogiar Fernando Mendes, que deixou a direção da entidade, Moraes afirmou que a interlocução entre os Poderes é o caminho para um país melhor. “Percebermos que as pessoas exerceram bem seus mandatos quando passam por momentos difíceis e mesmo assim conseguem ampliar a interlocução que tinham no início. E essa foi uma marca do Fernando, a ampliação da interlocução não só com o STF e STJ, mas também com o Congresso e o Executivo”, disse.
Duas decisões recentes botaram Moraes no fogo cruzado com o governo e na mira de notícias falsas propagadas por apoiadores do chefe do Executivo A primeira foi o veto à posse de Alexandre Ramagem na direção da Polícia Federal. O ministro afirmou que a nomeação violava os princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.
A tentativa de Bolsonaro de alçar Ramagem ao cargo ocorreu logo após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça sob o argumento de que o presidente queria tirar Maurício Valeixo do comando da corporação para indicar Ramagem, que teria a missão de interferir em investigação a pedido de Bolsonaro.
APREENSÕES – A segunda foi na semana passada, ao determinar buscas e apreensões em endereços de blogueiros, apoiadores e parlamentares ligados ao chefe do Executivo. A operação foi desencadeada no inquérito das fake news que apura a disseminação em massa de notícias falsas e ameaças a ministros do STF.
Logo depois da decisão sobre a PF, Bolsonaro disse que o despacho foi uma “canetada” e insinuou que Moraes chegou ao Supremo por ser amigo do ex-presidente Michel Temer.
Após a operação da semana passada, porém, o governo procurou distensionar a relação com Moraes. Para isso, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, fez uma visita à residência do ministro em São Paulo e, depois, Bolsonaro participou da posse do ministro como membro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).