Ex-presidentes pediram a Bolsonaro que evite conflitos
Fernanda Calgaro
G1
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Os ex-presidentes da República Michel Temer (2016-2018), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Fernando Collor de Mello (1990-1992) alertaram nesta segunda-feira, dia 4, para o risco de crise institucional no país. Ao participarem de um debate por videoconferência, organizado pela TV ConJur, os ex-presidentes também pediram ao presidente Jair Bolsonaro que evite conflitos com os demais poderes, promovendo a união da sociedade.
Durante o debate, os ex-presidentes não chegaram a mencionar especificamente a ida de Bolsonaro a atos em Brasília com pautas antidemocráticas e inconstitucionais. Neste domingo, dia 3, Bolsonaro participou de uma manifestação contrária ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional e com faixas que pediam intervenção militar. Para os ex-presidentes, o momento exige diálogo, e Bolsonaro deveria adotar um tom conciliador.
SARNEY, LULA E DILMA – Segundo o site Consultor Jurídico, organizador da videoconferência, o ex-presidente José Sarney foi convidado, mas disse que teria outro compromisso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda segundo o site, recusou o convite, e a ex-presidente Dilma Rousseff não deu resposta.
Na videoconferência, Temer disse que chegou a telefonar para Bolsonaro para lhe dar conselhos. Um desses conselhos, segundo o ex-presidente, foi para que Bolsonaro decretasse isolamento social por “10 ou 12 dias” e o outro, que não falasse todo dia com os apoiadores e a imprensa.
“O presidente, muitas vezes, faz a pauta do país. Ele diz de manhã e passa o dia em conflituosidade”, disse.”A crise […] avançou, é uma crise das instituições. A crise institucional nasce da palavra, do verbo, isto é que nós temos que superar neste momento”, acrescentou, em outro momento.
CRISE INSTITUCIONAL – Na avaliação de FHC, “estamos próximos de uma crise institucional”. “Nessas horas, eu acho que as Forças Armadas têm papel importante e acho que elas compreenderam até agora o papel, que é fazer com que a Constituição Federal valha. Não há outro modo de sair além senão de respeitarmos a Constituição”, ressaltou.
Para Collor, “já há em gestação uma crise institucional”, e as palavras de Bolsonaro “criam desassossego e exasperação” quando o país precisa de “paz”. Ainda na avaliação do ex-presidente, o chefe do Poder Executivo pode ajudar com “seu comportamento”, não com “dissonâncias que ele vem todos os dias nos trazendo com esse cálice tão difícil de ingerir”.
LEGISLATIVO – Ao comentar a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, FHC disse que Bolsonaro, “ao invés de provocar a coesão, provoca a ruptura”. Afirmou dainda que Bolsonaro “não é o Estado” e tem que levar em consideração a opinião das pessoas.
O ex-presidente observou que o país vive na democracia e que é preciso ouvir o Parlamento e formar uma maioria se quiser governar com tranquilidade. “Quem tem dificuldade de formar maioria, se choca com o Congresso, tem dificuldade em se manter”, declarou.
ISOLAMENTO – “Ao se isolar, é muito difícil governar”, disse. Ele afirmou, entretanto, ser necessário ter cautela em relação a “medidas radicais”, como o impeachment.
Temer foi na mesma linha. Disse que “quem governa não é apenas o Executivo”. “Quem governa é o Executivo juntamente com o Legislativo”, destacou. Quando presidente da República, o emedebista repetia essa frase constantemente.”O Executivo executa o poder popular e quem é que vocaliza a vontade do povo? É a lei. E quem faz a lei é o Legislativo”, completou.
JUDICIÁRIO – Ao debaterem a relação entre Executivo e Judiciário, FHC e Collor comentaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para a Direção-Geral da Polícia Federal. A decisão gerou críticas de Bolsonaro ao papel do STF.
Collor destacou que cabe ao presidente da República fazer a nomeação para o cargo e que “talvez” tenha havido “açodamento do Judiciário de impedir posse do diretor da Polícia Federal”.
“Nessa questão específica da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, eu acreditaria, agora de fora, que talvez não fosse interessante ao Supremo Tribunal Federal ter entrado nesse mérito, porque é um ato privativo do presidente da República”, disse.
“AGRESSÃO” – Para FHC, como Bolsonaro “vai para a agressão” e “abre espaço para que outros poderes queiram cumprir funções que são próprias do Executivo”.
“Acho que presidente atual, como vai para a agressão, ao contrário da coesão, abre espaço para que outros poderes queiram cumprir funções que são próprias do Executivo. Eu acho que o poder Judiciário, que tem se comportado bastante bem, agora, exagerou. Foi além do que é constitucional, o dever dele. Você não pode dar ao presidente a desculpa de dizer ao país ‘olha, eu não posso governar porque estou sendo bloqueado’. É o que ele está dizendo. Foi dado um pretexto que não seria oportuno”, disse.