Bolsonaro é presidente, não é dono do país, diz Ivana David
Marcelo GodoyEstadão
O relato de que o presidente Jair Bolsonaro tenta influenciar investigações sobre organizações criminosas é suficiente para que seja enquadrado por obstrução de Justiça, conforme o artigo 2º da lei 12.250. A opinião é da desembargadora Ivana David, que foi juíza-corregedora, dirigiu o Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem experiência no combate ao crime organizado.
Além da obstrução de Justiça, a desembargadora paulista enxerga ainda que, sendo verdadeiro o relato do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, Bolsonaro cometeu ainda os crimes de falsidade ideológica, advocacia administrativa, prevaricação, corrupção e incorreu ainda no crime de responsabilidade e na quebra de decoro no exercício do cargo.
JUIZ NÃO TERGIVERSA – “Moro está certo. Um juiz não tergiversa com a lei. Ele foi juiz por 22 anos e sempre lutou por uma polícia de Estado e não de governo”, afirmou a magistrada. Ivana. Para ela, a obstrução de Justiça está devidamente configurada no relato do ex-ministro. Essa obstrução pode ter ocorrido nas investigações sobre o esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio, no inquéritos sobre as fake news e nas investigações sobre milícias.
De acordo com ela, tanto no caso da obstrução quanto no caso da falsidade ideológica será necessário ao Ministério Público provar o dolo, a intenção do presidente de cometer os crimes. Ainda segundo a magistrada, quando o presidente diz que a queria substituir Maurício Valeixo sem razão, apenas como escolha política, isso configuraria a quebra de decoro.
DONO DO PAÍS? – “Jair Bolsonaro foi eleito presidente e não dono do país. Falta limite ao presidente, mas acima dele está a Constituição”, acentuou.
A desembargadora afirmou ainda que Maurício Valeixo, o ex-diretor-geral da Polícia Federal, que foi demitido por Bolsonaro, “é incapaz de pôr um inquérito na gaveta”. E advertiu que “a Polícia Federal hoje tem meios para investigar essas redes virtuais, como a infiltração virtual.”