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Bolsonaro tem acusado de sabotar ações de agentes ambientais
Roger Dias
Correio Braziliense /Estado de Minas
O governo de Jair Bolsonaro segue colecionando polêmicas a nível internacional. Depois da Corte Penal Internacional, denúncias contra Bolsonaro chegaram à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à ONG Humans Right Watch, ligada às questões ambientais no planeta.
A política de abrir mão do isolamento social durante o período de pandemia do coronavírus está entre os principais aspectos criticados pelos órgãos. Lideranças de organizações e órgãos brasileiros que atuam na defesa dos direitos humanos foram ouvidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
VIOLAÇÕES – Por meio de uma reunião virtual que durou pelo menos duas horas, foram relatadas violações que o governo Bolsonaro vem cometendo contra a sociedade brasileira, especialmente populações mais pobres e vulneráveis, no contexto da pandemia da COVID-19.
Entre as questões relatadas, estão os efeitos da omissão, da desinformação e do negacionismo em relação à gravidade da doença que pôs o mundo em quarentena e de uma política que elegeu a economia em detrimento da saúde e da vida. Bolsonaro vem contrariando as orientações das autoridades de saúde e aparecendo em manifestações que defendem seu governo.
AMAZÔNIA – Já a Humans Right Watch denunciou o governo federal em virtude do desmatamento ilegal na Amazônia. A ONG enfatizou que o presidente suspendeu as multas por desmatamento desde outubro de 2019 depois de um decreto emitido por Bolsonaro para definir novas regras no pagamento das infrações.
Segundo a Humans,o governo está sabotando o trabalho dos fiscais do Ibama, já que apenas cinco multas por crimes ambientais foram cobradas desde outubro. Por outro lado, os alertas em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram um aumento de 53% na área desmatada na região amazônica entre outubro de 2019 e abril de 2020, comparado com os alertas no mesmo período de 2019.
SABOTAGEM – “Os agentes ambientais têm trabalhado com afinco – frequentemente expondo-se a riscos consideráveis – para fazer cumprir o Estado de Direito e as leis ambientais do Brasil, mas veem seus esforços sabotados pelo governo Bolsonaro”, disse a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.
Segundo as novas regras, um núcleo de conciliação ambiental pode oferecer descontos ou declarar nulo o auto de infração. O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu ainda a suspensão dos prazos para pagar essas multas até que a audiência de conciliação seja realizada.
Segundo a ONG, a grande maioria dos infratores não fazia o pagamento, mas apresentava recursos protelatórios para conseguir a prescrição da multa. Agora, os fiscais notificam os infratores sobre uma audiência que pode nunca ocorrem, na prática.