Ministros do Supremo rebatem Bolsonaro e saem em defesa de Alexandre de Moraes
No plenário virtual, houve muitos elogios a Alexandre de Moraes
Matheus TeixeiraFolha
Após os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes na manhã desta quinta-feira (30), os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes logo saíram em defesa do colega de STF (Supremo Tribunal Federal). À tarde, na sessão da corte e sem se referir diretamente às declarações do chefe do Executivo, outros ministros do Supremo também fizeram questão de elogiar Moraes.
No julgamento desta quinta, o próprio ministro mandou recados ao Palácio do Planalto. Ao votar em uma discussão sobre as consequências do novo coronavírus, Moraes disse que o Brasil só terá esperança de sair da crise se houver liderança para conduzir o processo.
COM REGRAS TÉCNICAS – “E esperança se dá com liderança. Quando nós que exercemos cargos públicos, possamos olhar para a população e afirmar que estamos fazendo o melhor com base em regras técnicas, regras de saúde pública, regras internacionalmente conhecidas. E não com base em achismos, com base em pseudomonopólios de poder por autoridade”, disse Moraes.
Moraes também cobrou coordenação do governo federal com prefeitos e governadores no combate à doença. “O Brasil já chega quase a 6 mil mortos. Enquanto os entes federativos continuarem brigando, judicialmente ou pela imprensa, a população é que sofre. A população não está muito preocupada com a divisão de competências administrativas ou legislativas, a população quer um norte seguro para que ela tenha saúde”, disse.
BOLSONARO INSISTE – No início da manhã, em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez duras críticas à decisão de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Bolsonaro afirmou que o despacho foi “político” e quase gerou uma crise institucional.
Horas depois da afirmação do presidente, Barroso enviou uma declaração a jornalistas em que elogia Moraes. “O ministro chegou ao Supremo Tribunal Federal após sólida carreira acadêmica e de haver ocupado cargos públicos relevantes, sempre com competência e integridade. No Supremo, sua atuação tem se marcado pelo conhecimento técnico e pela independência. Sentimo-nos honrados em tê-lo aqui.”
Gilmar, por sua vez, usou as redes sociais. “As decisões judiciais podem ser criticadas e são suscetíveis de recurso, enquanto mecanismo de controle. O que não se aceita — e se revela ilegítima — é a censura personalista aos membros do Judiciário. Ao lado da independência, a Constituição consagra a harmonia entre poderes.”
TOFFOLI ELOGIA MORAES – O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, ressaltou que é testemunha da dedicação de Moraes “ao direito e à causa pública”. “Fica aqui meu carinho e meu abraço ao querido colega e amigo ministro Alexandre de Moraes”, disse.
Sem citar os ataques de Bolsonaro, os ministros do STF fizeram questão de elogiar Moraes. A ministra Cármen Lúcia afirmou que o colega “honra a magistratura brasileira” pela sua responsabilidade e pelo “vasto conhecimento que faz com que o Brasil saiba que há, sim, ótimos juízes”.
O ministro Luiz Edson Fachin foi na mesma linha e disse que se sente honrado em integrar o STF ao lado de Moraes. “Faço três cumprimentos, em primeiro lugar ao nosso eminente colega Alexandre de Moraes, cuja contribuição intelectual e acadêmica foi realçada da tribuna virtual e espelha aquilo que de real tem em todos os estudante e estudiosos do Brasil”.
MAIS DEFENSORES – Outros ministros, como Marco Aurélio Mello, também criticaram os ataques de Bolsonaro a Moraes, que, um dia antes, suspendeu a nomeação de Ramagem sob o argumento de que o presidente não observou os princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) também se manifestou, mas também não fez referência direta a Bolsonaro. Para a entidade, “é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça o princípio basilar ou queira se sobrepor à realidade constitucional” de que o Judiciário é um dos poderes da república.
“O direito à livre manifestação está previsto na nossa CF, e é aceitável que se mostre insatisfação, porém jamais este descontentamento pode gerar agressões e ofensas.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro não tem juízo, mesmo. Resolve comprar uma briga contra um ministro do Supremo justamente quando existem ações em andamento no tribunal que podem causar seu impeachment. Realmente, nem Freud poderia explicar o comportamento do presidente brasileiro. Se aceitasse se submeter a análise, Bolsonaro certamente fundiria a cuca do psicanalista. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro não tem juízo, mesmo. Resolve comprar uma briga contra um ministro do Supremo justamente quando existem ações em andamento no tribunal que podem causar seu impeachment. Realmente, nem Freud poderia explicar o comportamento do presidente brasileiro. Se aceitasse se submeter a análise, Bolsonaro certamente fundiria a cuca do psicanalista. (C.N.)