Charge do Lando Jotta (Arquivo Google)
Carlos Newton
Explodiu como uma bomba em Brasília a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro sofrer um processo de impeachment originário do Supremo Tribunal Federal, conforme publicou a “Tribuna da Internet” nesta terça-feira, dia 31, com absoluta exclusividade. Até então, julgava-se que o pedido teria de ser apresentado à Câmara dos Deputados, como aconteceu no afastamento da presidente Dilma Rousseff, ou partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme ocorreu com o presidente Fernando Collor.
Nesta semana, porém, surgiu a terceira via, com apresentação de uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro, encaminhada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello.
PETIÇÃO FOI ACEITA – Já existem diversos pedidos de impeachment apresentados à Presidência da Câmara, mas o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deixou claro que não pretende examiná-los agora, porque somente colocará em pauta projetos ligados diretamente a combater o coronavírus e a inevitável crise econômico-financeira que será provocada pela pandemia.
A notícia-crime, portanto, foi uma nova vertente para iniciar processo de impeachment. E a grande surpresa foi o relator Marco Aurélio Mello ter imediatamente aceitado abrir a ação contra o presidente da República, com um despacho em que encaminha a petição ao Ministério Público Federal: “Deem vista à Procuradoria-Geral da República”, diz trecho da decisão do ministro.
Em tradução simultânea, isso significa que foi iniciado formalmente no Supremo o processo de impeachment do atual presidente da República.
PARECER DE ARAS – Na manhã desta terça-feira, o procurador-geral Augusto Aras ainda não tinha conhecimento da notícia-crime. Entrevistado pela repórter Andréia Sadi, da TV Globo, sobre a decisão que tomará caso o presidente Bolsonaro cumpra o que anunciou e baixe um decreto pelo isolamento vertical, no qual somente pessoas de grupos de risco devem ficar isoladas, Aras respondeu:
“Vou ouvir o ministro Mandetta. Quem determina política de saúde no Brasil é o ministro Mandetta”.
À tarde, a petição da notícia-crime já estava sobre a mesa do procurador-geral da República, para se manifestar em resposta ao relator do Supremo. E as justificativas da notícia-crime são procedentes e irrefutáveis, porque os atos irregulares de Bolsonaro foram públicos e notórios.
NAS MÃOS DO MINISTRO – Num surto de “corporativismo”, o procurador-geral Aras pode até se manifestar contrário à ação e pedir arquivamento, mas tudo indica que, mesmo assim, o relator Marco Aurélio Mello pretende colocar a notícia-crime em julgamento, seja na Primeira Turma ou em Plenário.
Em entrevista a Rafael Moraes Moura, do Estadão, o ministro disse que ficou “pasmo” com a atitude do presidente Jair Bolsonaro de sair às ruas e cumprimentar populares mesmo diante do avanço da pandemia do novo coronavírus.
“Não é possível que todos estejam errados, e só o presidente da República esteja certo. Cada qual procede da forma como deve fazer. Vamos repetir mais uma vez e à exaustão: o exemplo vem de cima”, disse Marco Aurélio, dizendo estar “muito triste” com o comportamento do presidente da República.
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P.S. – Bem, a bola está em jogo. Salvo engano, o procurador Aras tem cinco dias para se manifestar, nos termos do artigo 120, inciso 2 do Regimento Interno do Supremo. Em seguida, o relator decide se arquiva a ação ou se convoca julgamento na Primeira Turma ou em Plenário.
P.S. – Bem, a bola está em jogo. Salvo engano, o procurador Aras tem cinco dias para se manifestar, nos termos do artigo 120, inciso 2 do Regimento Interno do Supremo. Em seguida, o relator decide se arquiva a ação ou se convoca julgamento na Primeira Turma ou em Plenário.
P.S. – Se a notícia-crime for aceita pela maioria, esta será a primeira vez na História Republicana que um pedido de impeachment terá aval da Suprema Corte. Como dizia o grande compositor Miguel Gustavo, nosso vizinho aqui no bunker do Edifício Zacatecas, “o suspense é de matar o Hitchcock”. (C.N.)