sábado, abril 25, 2020

Bolsonaro alega “erro”, retira assinatura de Moro e republica exoneração de Valeixo


Valeixo não pediu para ser exonerado, contrariando o informado
Deu na Folha
O presidente Jair Bolsonaro admitiu erro e retirou o nome de Sergio Moro da assinatura da medida de exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal. A demissão foi republicada no Diário Oficial extra no início da noite desta sexta-feira, dia 24, sem o nome de Moro abaixo do de Bolsonaro.
Na medida, é informado que o ato foi “republicado por ter constado incorreção quanto ao original”. No lugar do ex-ministro, são citados os Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). O primeiro ato de exoneração foi publicado na madrugada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e de Moro.
INFORMAÇÃO ERRADA – Ao anunciar sua demissão, Moro afirmou que não assinou a medida e que soube de madrugada de sua publicação. Ainda segundo o ministro, Valeixo não pediu para ser exonerado, ao contrário do que informa o ato no Diário Oficial.
“Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto”, disse o ministro. O agora ex-ministro declarou ainda que isso foi algo “ofensivo” e que “foi surpreendido”. “Esse último ato foi uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo”.
A Folha antecipou na madrugada a informação de que o ministro não havia assinado o ato de exoneração de Valeixo e que então diretor-geral não havia pedido sua saída. O contexto da exoneração de Valeixo foi considerado decisivo para o ministro bater o martelo de sua saída do governo.
SEM JUSTIFICATIVAS – No pronunciamento em que rebateu as declarações de Moro, Bolsonaro não esclareceu as razões pelas quais colocou o nome de Moro no Diário Oficial da União. Sobre Valeixo, afirmou que conversou na noite de quinta-feira, dia 23, com ele para comunicar da exoneração.
Pouco depois, Moro comentou o episódio em sua rede social.
“De fato, o Diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo presidente para ser substituído. Mas, ontem, não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado”, disse. Na retificação da medida, Bolsonaro manteve o caráter “a pedido” da exoneração do chefe da PF.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A questão é saber se a alegação de Bolsonaro basta, uma vez que o uso do certificado digital de Moro, sem a sua autorização para assinar a exoneração de Valeixo, pode configurar crime de falsa identidade ou falsificação de sinal público. (Marcelo Copelli)