terça-feira, março 31, 2020

Aras não descarta ir à Justiça se Bolsonaro assinar decreto por isolamento vertical


Aras não descarta ir à Justiça se Bolsonaro assinar decreto por isolamento vertical
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o Ministério Público pode ir à Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro se o mesmo “vier a baixar um decreto contrariando a orientação da horizontalidade”, em referência ao isolamento recomendado pelo Ministério da Saúde. 

O PGR também afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que Bolsonaro não cometeu nenhuma irregularidade ao sair no domingo (29) para visitar feiras populares em Brasília.

"Vivemos um estado democrático de direito. No Brasil, não foi necessário ainda estabelecer toque de recolher e eu espero que isso não venha a ocorrer. Dessa forma, a mobilidade do presidente, como de qualquer cidadão, está no campo de uma certa vontade de cada um", falou.

"O presidente tem a sua forma de pensar e não me cabe criticá-lo, mas tão-somente dizer que, do ponto de vista jurídico, a visita do presidente e a sua mobilidade não infringe por enquanto nenhuma lei, nenhuma norma que possa ensejar ao MPF nenhuma atitude", acrescentou.

Bahia Notícias