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Felipe Santa Cruz defende a proposta condenada por Bolsonaro
Rafael Moraes Moura
Estadão
Estadão
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, rebateu nesta quinta-feira, dia 6, o presidente Jair Bolsonaro e disse ao Estado/Broadcast que a instituição recomendaria para o Supremo Tribunal Federal (STF) a indicação de nomes de “notável saber jurídico e reputação ilibada”, se fosse chamada para participar do processo de escolha de ministros.
“A questão central não é se a OAB indica ou não, mas o melhor modelo para o Supremo Tribunal Federal. Mas já que foram levantadas dúvidas sobre o perfil que a Ordem defende, seria um advogado experiente, de notável saber jurídico e reputação ilibada, critérios que talvez não coincidam com os do presidente. Certamente, não seria alguém que grava vídeos de conteúdo nazista”, disse Santa Cruz.
VÍDEO POLÊMICO – O comentário de Santa Cruz remete ao polêmico vídeo protagonizado pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, que usou frases do chefe da propaganda nazista Joseph Goebbels. Bolsonaro acabou demitindo Alvim, após a pressão de aliados e da cúpula do Congresso e do Judiciário.
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não havia se manifestado sobre as declarações do presidente da OAB até a publicação deste texto. Em entrevista publicada na edição desta quinta-feira do Estado, Bolsonaro criticou a proposta de emenda à Constituição que altera o atual modelo de indicação de ministros do STF. O texto de Lasier Martins (Podemos-RS) obriga o presidente da República a indicar integrantes da Corte respeitando uma lista tríplice.
OBSTÁCULOS – Uma comissão formada por sete instituições, entre elas o Supremo e OAB, prepararia a lista. Apoiadores de Jair Bolsonaro veem na medida uma tentativa de esvaziar as atribuições do presidente e dificultar eventual indicação do ministro Sérgio Moro à Corte.
“Está bem claro no projeto que um nome sairia da OAB. Imagina quem vai sair da OAB? Pelo amor de Deus! A regra não pode mudar com o jogo andando. Haveria reação da sociedade”, disse Bolsonaro ao Estado.
CORPORATIVISMO – A proposta discutida no Senado também enfrenta resistências no STF. Na última quarta-feira, dia 5, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello criticaram publicamente a possibilidade de alteração no modelo das indicações.
Um dos pontos levantados é o risco de a elaboração da lista tríplice abrir caminho para corporativismo na própria magistratura. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu como uma das dez prioridades do Congresso em 2020 votar a proposta que muda a forma de escolha de ministros do STF e limita a dez anos seus mandatos, que hoje são vitalícios.