Kalil Bittar, Jonas Suassuna e Fábio Luís estão sob investigação
Felipe BächtoldFolha
Cercada de controvérsia, a relação entre a companhia de telefonia Oi e Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, hoje investigada na Lava Jato, atingiu uma fase de disputa entre as partes. A tele cobra da Gamecorp S.A., que tem o filho do petista como principal administrador, o pagamento de R$ 6,8 milhões com origem em empréstimos feitos entre 2006 e 2007 e nunca ressarcidos.
Por meio de notificação extrajudicial, a Oi, que está em recuperação judicial desde 2016, informou, em duas ocasiões, entre 2018 e 2019, que o pagamento deveria ser feito, sob pena de a empresa “tomar as providências judiciais cabíveis”. O ofício mais recente é de setembro do ano passado.
MAPA DA MINA – Ambas as comunicações foram apreendidas pela Polícia Federal durante a fase Mapa da Mina da Lava Jato, que foi deflagrada em dezembro passado e apura se dinheiro repassado pela tele a sócios do filho de Lula foi usado para comprar o sítio de Atibaia (SP). A propriedade rural era frequentada pelo petista e foi reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.
A Oi injetou na Gamecorp, de 2004 a 2016, em valores não atualizados, um total de R$ 82,8 milhões (valores não corrigidos), e possuía participação societária de 35%.
A força-tarefa da operação suspeita que esses recursos, também repassados a outras empresas associadas e a firmas de sócios de Fábio Luís, tivessem sido propina. A Receita Federal, por exemplo, já afirmou que a Gamecorp não possuía a mão-de-obra e ativos necessários para produzir os serviços vendidos.
“JUSTIFICATIVA” – A empresa era responsável pelo canal de televisão paga PlayTV, com programação musical e de jogos. Os empréstimos que motivaram a cobrança foram feitos por meio de contratos, à época, para “permitir o desenvolvimento de suas operações financeiras”. Originalmente, os cinco empréstimos somavam R$ 1,65 milhão. A tele informou no ano passado que o cálculo atual incluía juros e multa.
A iniciativa de pedir o ressarcimento ocorre muitos anos depois do vencimento. Em relatório anexado à investigação, analista da Polícia Federal ressalta o fato de que, “não obstante o vencimento destes contratos ter ocorrido nos anos de 2007 e 2008”, nenhum deles foi efetivamente pago pela Gamecorp.
DEVEDOR OU CREDOR? – Os papéis apreendidos, porém, mostram que, em outro braço da relação Oi-Fábio Luís, o filho do ex-presidente é reconhecido como credor da empresa. Em documento assinado em 2017, o filho do petista e representantes da companhia de telefonia reconhecem que a Gamecorp tinha R$ 1,2 milhão a receber.
Além da cobrança extrajudicial, os papéis apreendidos também mostram que a tele, por ocasião do pedido de recuperação judicial, pediu para encerrar contratos que tinham sido firmados anos antes com a Gamecorp.
Há documentos da Oi manifestando a intenção de romper os acordos em três deles, relativos à operação do canal Oi TV e licenciamento de produtos pela firma administrada pelo filho do ex-presidente.
DÍVIDA GIGANTESCA – A recuperação judicial da Oi, pedida em junho de 2016, foi considerada a maior da história do país, diante da dívida estimada à época em R$ 65 bilhões. É Um recurso pedido por empresas que não conseguem pagar suas dívidas, para evitar que credores peçam a falência delas.
Em 2017, assembleia de credores aprovou um acordo de recuperação da empresa, posteriormente aceito também pela Justiça do Rio, onde corre o processo.
Os elos entre o filho do ex-presidente com a tele foram investigados pelo Ministério Público Federal em São Paulo, mas a apuração acabou arquivada. No âmbito da Lava Jato no Paraná, a relação entre as empresas voltou ao foco de investigadores em decorrência da suposta ligação com o caso do sítio de Atibaia, que já originou um dos processos em que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.