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terça-feira, dezembro 03, 2019
Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo
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sex., 29 de nov. 13:11 (há 4 dias)
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A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Banco Bonsucesso S/A a rescindir e considerar quitado o contrato de cartão de crédito consignado com uma
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Rafael Rocha Filho
22 votos
Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo
A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Banco Bonsucesso S/A a rescindir e considerar quitado o contrato de cartão de crédito consignado com um...
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Alice Aquino
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Devedor que gosta de ostentar? Cuidado! Tem devedor sendo notificado até em corrida de Stock Car
Gosto de comparar esse tipo de devedor ao Pinóquio, porque se o nariz dele não crescesse a cada mentira contada, jamais saberiam que se tratava de uma mentira. O mesmo acontecesse ao devedor...
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Dirigir com a CNH suspensa ou cassada deixou de ser crime?
Nos últimos dias circulou a seguinte notícia: Circular com a CNH vencida ou Suspensa, não configura mais crime! Será que é isso mesmo que estão noticiando? Leia esse artigo e, ao final, veja nossa...
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Bruno Delomodarme
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Liberado mais de R$ 1 bilhão para Pagamento de aposentados e pensionista do INSS. Veja se você está na lista.
No dia 21 de novembro o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,138 bilhão de reais para pagamento de valores a aposentados e pensionistas do INSS que tiveram ganhos em ação de revisão ou...
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Suely Leite Viana Van Dal
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Analfabeto pode ser candidato?
Hoje em dia é bem mais comum vermos pessoas com um grau de escolaridade maior se candidatando, e muitas pessoas afirmam que seria necessário ter um nível de escolaridade exigido para que pudesse...
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ADVOGADO DIGITAL
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OAB é admitida para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a OAB como amicus curiae para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia no julgamento da Ação...
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Meu nome foi negativado indevidamente! Como limpar em 5 passos!
Por Nayron Divino Toledo Malheiros Imaginem a seguinte cena: Dona Maria chega na Loja de eletrodomésticos para comprar um celular novo para o seu neto no crediário. Após escolher o modelo, o vendedor...
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Léo Rosa
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Homoafetividade, moral, direito: Voto do relator
Tenho por desnecessário dizer o que penso quando encontro minhas concepções manifestadas de jeito que eu não faria melhor. É o caso. Relator na Apelação Cível nº 0038735-68.2015.8.24.0023, Hélio...
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Bernardo de Azevedo e Souza
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Por que a competência em dados é um requisito para os advogados do futuro
A mentalidade orientada a dados está atualmente enraizada em uma série de domínios. Setores como finanças, seguros, varejo e saúde analisam imensas quantidades de dados gerados pelos clientes. A...
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Simone Gabler
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Doente mental denunciado por homicídio doloso pode ir a júri popular?
A Constituição Federal conferiu ao tribunal do júri a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e auxílio, indução e instigação ao suicídio)....
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Jusbrasil Modelos
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[Modelo] Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência
Você pode acessar nossa entrevista guiada GRATUITAMENTE para gerar essa peça com os seus dados! http://bit.ly/2XP9gKQ...
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Moral Queiroz & Advogados Ass.
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Como proceder para realizar importações?
Para realizar a importação de uma mercadoria para o Brasil, em primeiro lugar deve-se verificar a classificação fiscal do produto e essa consulta pode ser feita pela lista do TEC ( Tarifa Externa...
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Condução coercitiva de testemunha no Processo Administrativo Disciplinar
O questionamento que se faz com freqüência entre os profissionais do direito e estudantes de uma forma geral é: pode o Presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar; do Conselho de...
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Influenciadores Digitais precisam registrar seus nomes e canais como marca?
Desde que surgiram as redes sociais para produção de conteúdo on line, como Facebook , Youtube , Instagram , Spotfy e outras, muitas pessoas adotaram como profissão a produção de conteúdo on line...
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GEN Jurídico
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Ouça o Podcast: Tempos Modernos do Direito Administrativo, com Di Pietro, Carvalho Filho, Motta e Marrara
No podcast do GEN Jurídico deste mês , recebemos grandes nomes do Direito Administrativo para debater as importantes mudanças legislativas que estão impactando a Administração Pública. O programa...
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Canal Ciências Criminais
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STJ: não é preciso aferir grau de pureza da substância apreendida para configurar o tráfico de drogas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que para a configuração do delito de tráfico de drogas previsto no caput do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, é desnecessária a aferição do...
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