Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Pedro do Coutto
Reportagem de Marcelo Correa, O Globo de segunda-feira, destaca que em 2019 quase 34 mil funcionários federais pediram aposentadoria, temendo a hipótese de qualquer restrição depois de promulgada a reforma da Previdência. Enquanto isso, o governo nomeou cerca de 9,7 mil aprovados em concurso público. À primeira vista, pode parecer que a folha de pagamento encolheu, sobretudo porque o número de aposentadorias concedidas alcançou um recorde para 12 meses.
As despesas, contudo, subiram porque os 33 mil funcionários passaram da folha de ativos para a folha de inativos. Para o governo as despesas são acrescidas com a nomeação de 9,7 mil concursados.
A FOLHA AUMENTA – Esse é o panorama real que envolve despesas com o funcionalismo público. Deve se considerar que quanto mais sobe o número de aposentados, cresce também a folha com inativos. A reportagem de Marcelo Correa acentua que o plano do governo, segundo aponta Wagner Lenhart, secretário de gestão e desempenho do Ministério da Economia, é ir reduzindo progressivamente o quadro efetivo. até que resulte numa diminuição de 50%.
Esses 50% representam 383 mil funcionários, partindo-se do princípio de uma não reposição decorrente da suspensão dos concursos. Isso de um lado.
De outro lado, na área do INSS, portanto, relativamente à área dos regidos pela CLT, o governo estuda reduzir os servidores do órgão em face da entrada em execução de um projeto que permite a substituição da mão de obra humana pelo sistema eletrônico. Grande parte dos serviços pode ser realizado pela Internet.
HÁ UM ENGANO – Entretanto, com relação ao INSS, o fato da redução da presença humana na máquina administrativa não traduz exatamente uma economia financeira porque aparentemente o sistema projetado pelo Ministério da Economia dificilmente vai concluir pela permanência dos aposentados celetistas no mercado de trabalho. O engano decorre do fato de os atuais técnicos previdenciários não focalizarem a permanência de aposentados no mercado de trabalho.
Ao contrário do que muitos possam pensar, a permanência de aposentados na ativa produz aumento de receita para o INSS. Isso porque os aposentados que continuam trabalhando recolhem para a Previdência Social e tal recolhimento nada acrescentará ao valor de suas aposentadorias. Isso é bom para a Previdência e também para elevar, por mínimo que seja, a capacidade de consumo de grande massa de trabalhadores e trabalhadoras.
DESEMPREGO – Mas é verdade que a receita do INSS decorre do emprego formal e este sofreu forte redução nos últimos anos. Para se ter uma ideia concreta, basta dizer que dos 100 milhões que formam a mão de obra ativa brasileira, cerca de 40% não possuem vínculo empregatício. É uma porta aberta para descapitalização previdenciária e outra porta aberta para a sonegação por parte dos empregadores.
Finalizando, quero lembrar que os empregadores formais ainda contribuem com 20% sobre as folhas de salário.