domingo, dezembro 29, 2019

“A Câmara é uma muvuca, não se faz debate político”, diz Luiz Philippe de Orleans e Bragança

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Deputado espera que Bolsonaro “seja o último presidente da República”
Felipe Frazão
Estadão
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), um dos ideólogos do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, acusou o Centrão de ser o maior inimigo do governo e, ao defender uma reforma política, comparou deputados a “zé-ruelas com CPF”.
“Em 2022 a gente faz uma eleição distrital, se Deus quiser. Aí você vai representar alguém de fato, não será um zé-ruela com CPF que o partido colocou lá para ganhar eleição”, disse. Do ramo de Vassouras da família imperial e no primeiro mandato, o “príncipe” – como é conhecido – afirmou ainda que a Câmara é “uma muvuca” e se disse a favor do parlamentarismo. “Minha esperança é que Bolsonaro seja o último presidente da República.”
O senhor tem um projeto de reforma política. Qual é o foco?
As mudanças políticas via Congresso devem ser por etapas, a primeira delas o sistema eleitoral, para dar um choque de representatividade, com pessoas eleitas diretamente de contato com o eleitor, não dependentes de cabos eleitorais e do sistema político para se eleger. Sou contrário ao modelo atual em que a pessoa é eleita sem visibilidade, sem proposta nenhuma, não serve para nada, e está ali porque quer entrar porque remunera bem, tem uma vida boa e vai ajudar o partido, e não a sociedade.
O senhor detectou isso neste primeiro ano de mandato?
São os que votam contra todas essas mudanças políticas, contra acabar com o fundo eleitoral, contra ter mais transparência, contra aproximar o eleitor do eleito, a favor de reforçar o poder dos partidos e dos caciques. Agora, tem o pessoal do Centrão, acostumado a apadrinhar prefeitos, a passar emenda parlamentar para se eleger numa aliança futura, tem cabos eleitorais pagos pelo gabinete durante todo o ano e que trabalha no ciclo eleitoral. O dinheiro público jogado para o sistema político não tem mais cabimento.
O que o senhor vai propor?
Voto distrital, impresso ou auditável, recall de mandato, para a população remover seus representantes via abaixo-assinado ou referendo, interferir mais no fundo eleitoral, ter candidatura independente, avulsa. Numa segunda fase, vamos fazer a reforma partidária, dar mais transparência, democracia interna, ter compliance, a forma de seleção de candidatos de forma aberta, para não ter listas fechadas em que poucos escolhem. É difícil fazer uma reforma partidária com o sistema eleitoral tosco, controlado pelos partidos. O terceiro ponto são questões do regimento interno da Câmara e do Senado. A Câmara é uma muvuca, não se faz debate político. O presidente da Câmara atropela todos os deputados, que se tornam fantoches. O gabinete dele (Rodrigo Maia) parece uma repartição pública, faz fila de gente com chapéu na mão pedindo não sei o quê. Temos que transformar num modelo parlamentar de verdade.
E o quarto item?
É a mudança do sistema, passar do presidencialista para um mais parlamentarista. Até 2022, a gente faz uma reforma eleitoral e partidária. Em 2022 a gente faz uma eleição distrital, se Deus quiser. O perfil dos parlamentares vai mudar, a raiz deles, a vida social. Nesse contexto de proximidade do eleito com o eleitorado, você consegue alçar voos maiores. Aí você vai representar alguém de fato, não será um zé-ruela com CPF que o partido colocou lá para ganhar eleição e preencher lista, que é o caso hoje. No modelo distrital você, de fato, representa seu distrito e tem poder de fazer grandes debates. Se o Executivo estiver casado com essa missão, acho que temos uma boa chance.
Precisa do envolvimento do presidente da República?Precisa, porque, no modelo parlamentarista ou semipresidencialista, o presidente vai perder poder. O presidente deixa de governar o país.
O que Bolsonaro acha disso?
Ele não gosta. A missão dele agora é limpar o País do petismo. Acho que ele tem razão. Não podemos mudar o sistema agora que ele tem poder para fazer mudanças, desaparelhar, tirar o Partido dos Trabalhadores de todas as camadas dos ministérios. Está lá ainda. Ele tem de ter poder para desnazificar o País. No momento seguinte, ele libera o processo, se desonera de governar e vira chefe de Estado. Minha esperança é que ele seja o último presidente da República do Brasil.
Como o senhor definiria o Aliança pelo Brasil?
A ideia é ser altamente liberal e no padrão conservador anglo-saxão, sair do conservadorismo nacional-socialista, que envolve o Estado fazer muita coisa, valorização do nosso patrimônio, uma visão que dominou o século 20. O manifesto tem nacionalismo, em termos de política externa, é conservador nos costumes e totalmente liberal, capitalista. Uma postura mais sã, uma visão que formou os grandes países. Teremos a proteção da cidadania, do território, dos valores e da livre-iniciativa. É realmente o primeiro partido conservador.
O senhor estimaria um tamanho a que o partido pode chegar?
Eu diria um mínimo de dez migrações de parlamentares federais já na criação. E depois tem uma extensão. Aí, o Congresso é o limite. Não vai ser unipartidarismo, eu sou contra. Mas eu estimo, para o bem do País, que se transforme em 20% a 30% do Congresso Nacional dentro do Aliança. Acho que temos capacidade, amplitude de ideologia para isso.
Essa negociação de quem entra no partido não pode melindrar outras legendas e causar retaliações ao governo Bolsonaro no Congresso?
Acho que não. A gente evitando só gente ruim, ficha-suja, condenado em segunda instância, terrorista, invasor de terra, quem faz piquete destrutivo da ordem pública…
O senhor vai disputar a Prefeitura de São Paulo pelo Aliança?
Não tenho nenhum plano eleitoral. Estou no meu mandato, vendo esses grandes movimentos políticos. Não tenho ambição nem de ser deputado, para ser sincero. Agora, se o jogo político abrir, eu tiver chance de ganhar e for necessário que eu ganhe para negar a ambição de pessoas erradas ou eu ter projeto, não vou negar.
Qual a maior oposição hoje ao presidente?
O Centrão é a maior oposição. O Centrão está desapegado da sociedade por natureza. Eles não são representativos da sociedade, eles são do sistema. Eles vão se eleger porque o sistema vai elegê-los, então dane-se a sociedade para eles. Esse é o maior inimigo, o sistema e os representantes do sistema.
O governo e os bolsonaristas erraram ao ter Rodrigo Maia como alvo?
O Rodrigo Maia é uma incógnita para mim. Não sei dizer se foi um erro ou um acerto. Sem dúvida houve dissonâncias ao longo do ano. Agora, para equilibrar o jogo dentro do Congresso… O Rodrigo Maia conseguiu fazer algumas coisas, minimizando o desgaste. Eu, particularmente, prefiro a ruptura. A gente se beneficiaria de uma Câmara liderada por quem está em simbiose com o governo.