quinta-feira, novembro 07, 2019

STF derruba prisão em segunda instância e abre caminho para a liberdade de Lula Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos

Por seis votos a cinco o STF decidiu nesta quinta que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer apenas depois do trânsito em julgado de seus processos
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Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos