Sexta, 22 de Novembro de 2019 - 09:00
por Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe | Folhapress
Foto: Alan Santos / PR
Meses depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarar que países estrangeiros queriam comprar a Amazônia e de recusar ajuda financeira para a floresta, o governo brasileiro vai aproveitar a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-25, para pedir doações a nações desenvolvidas destinadas a um novo fundo de preservação do bioma.
Um mecanismo que já existia com objetivo semelhante, o Fundo Amazônia, foi paralisado após a extinção, por Bolsonaro, dos conselhos que o geriam. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) também tentou mudar regras de gestão do Fundo Amazônia e apontou indícios de irregularidades em projetos apoiados pelo mecanismo, em outras ações que contribuíram para a suspensão de repasses por seus principais doadores.
Em dez anos, cerca de US$ 1,3 bilhão foi doado ao Fundo Amazônia, principalmente pela Noruega e pela Alemanha.
Nos primeiros meses de seu mandato, Bolsonaro foi um forte crítico de ações patrocinadas por estrangeiros, principalmente europeus, para a proteção ambiental na Amazônia. Ele já declarou que governos de outros países estavam tentando "comprar à prestação" a região.
Agora, a proposta encampada pelos ministros Salles e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) é que os recursos de um novo fundo sejam administrados pelo BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento), instituição que também seria responsável pela análise de projetos financiados.
Por causa da imagem negativa do Brasil no exterior com as queimadas na Amazônia e, mais recentemente, com a alta recorde no desmatamento, o governo propôs que o dinheiro seja usado em projetos em todos os países amazônicos, em um esforço para diluir o desgaste.
Dessa forma, o mecanismo também poderá beneficiar ações em nações como Colômbia, Equador, Guiana e Peru.
Outro argumento do governo para criar um novo fundo é que, além de projetos de preservação, seria necessário focar no desenvolvimento econômico da Amazônia, uma das regiões com menor IDH do país.
O fundo do BID também permitiria o pagamento por serviços ambientais, criando uma recompensa para os produtores que preservem áreas que poderiam ser desmatadas, segundo interlocutores consultados pela reportagem.
Uma equipe do banco interamericano esteve em Brasília no início desta semana para tratar do novo fundo. Araújo e Salles também fizeram, na terça-feira (19), uma primeira rodada de apresentação da ideia para embaixadores de países desenvolvidos, que são os potenciais doadores.
Salles deve participar da COP-25 em Madri, em dezembro, e terá como missão passar o chapéu pelas delegações estrangeiras, em uma tentativa de convencê-las a fazer doações para o novo fundo.
Em um documento que apresentou as linhas gerais da proposta, os apoiadores da iniciativa afirmam que o objetivo é financiar projetos na Amazônia nas áreas de reflorestamento, agricultura e infraestrutura sustentáveis, bioeconomia, regularização fundiária, redução de emissões e pagamento por serviços ambientais.
"Nas últimas décadas o crescimento econômico da região esteve acompanhado por uma significativa perda de diversidade bioecológica e de estoque de carbono, resultado da ocupação de ecossistemas naturais anteriormente intocados. Embora grandes extensões da floresta amazônica ainda estejam preservadas, é imperativo impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, com vistas a garantir a subsistência dos seus habitantes, enquanto o ecossistema é preservado", diz o texto.
A expectativa do governo é que o fundo esteja pronto para operações em julho de 2020, com um capital inicial estimado em US$ 50 milhões.
Nesta quarta-feira (20), Salles falou sobre a COP-25 e disse que o Brasil deve cobrar dos países desenvolvidos mais aportes para a aplicação no desenvolvimento da região da Amazônia.
Na visão do governo brasileiro, compromissos ambientais assumidos pela comunidade internacional incluem repasses para países em desenvolvimento, recursos que não estão sendo disponibilizados.
"É necessário que recursos em volume considerável compatíveis com o desafio de preservação da Amazônia passem a fluir para os países em desenvolvimento", disse o ministro.
Constituir um mecanismo que financie projetos de sustentabilidade na Amazônia é uma reação à crise de imagem internacional do Brasil em assuntos ambientais.
Além da onda de queimadas registrada no bioma em meados deste ano, o país bateu o recorde nesta década de destruição da floresta amazônica.
Segundo o sistema de monitoramento Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), foram desmatados 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, um aumento de 29,5% em comparação com o ano anterior.
A possível criação de um fundo gerido pelo banco interamericano não é a única iniciativa do governo Bolsonaro junto a organismos internacionais.
Na quarta-feira (20), após um encontro com governadores na Amazônia Legal, Salles afirmou em uma coletiva de imprensa que uma cooperação com a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) está em fase de captação de recursos.
Interlocutores no governo Bolsonaro estimam que o Brasil pode captar até US$ 100 milhões com essa fonte.
A ideia não é que o novo mecanismo do BID seja um substituto do Fundo Amazônia. O governo retomou recentemente as conversas com os governos norueguês e alemão e, caso haja um acordo, os repasses poderiam ser retomados no futuro.
Bahia Notícias