Charge do Jean (Arquivo Google)
Dimitrius Dantas
Gustavo Maia
O Globo
Gustavo Maia
O Globo
A cada dez integrantes do topo do funcionalismo público no governo Bolsonaro, quatro são remanescentes de administrações anteriores, incluindo pessoas que ocupam cargos de comando, como superintendências e direções de empresas estatais, fundações e autarquias. Boa parte desses postos é alvo de cobiça de partidos aliados ao governo no Congresso.
Nas últimas semanas, Luiz Eduardo Ramos, titular da Secretaria de Governo, começou a consultar parlamentares interessados em fazer indicações em seus estados com o objetivo de fidelizar sua bancada no Parlamento.
A União tem basicamente dois tipos de servidores: a maior fatia entra via concurso público e tem estabilidade, ou seja, não pode ser demitida quando há uma troca de governo. Os demais, que ocupam parte dos cargos comissionados, são pessoas que entraram na máquina pública por indicação e, por isso mesmo, podem ser substituídas.
COMISSIONAMENTO – Como a legislação determina que ao menos metade dos cargos de confiança na máquina federal deve ser ocupada por servidores, ao assumir uma chefia, os funcionários de carreira recebem algum tipo de comissionamento junto com o salário.
Levantamento feito pelo O Globo, com base em números de agosto do Portal de Dados Abertos do próprio governo federal, mostra que 38% das 4.522 pessoas que entraram no governo por indicação, ou seja, sem passar por concurso, e recebem exclusivamente a gratificação como salário foram indicados por governos passados.
Entre os cargos até hoje nas mãos de indicados por antecessores de Bolsonaro estão postos em órgãos que interessam parlamentares em razão de seus orçamentos e de prestígio, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Só na Funasa, há 11 superintendências estaduais nas mãos de nomeados em governos passados.
“BANCO DE TALENTOS” – Desde o início do governo, Bolsonaro é criticado por parlamentares, que reclamam de demandas engavetadas. Nos primeiros meses de gestão, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prometeu elaborar um “banco de talentos”, no qual indicações seriam feitas com base em currículos, mas isso não andou.
Em busca de apoio no Congresso, Ramos, que assumiu a relação do governo com o Congresso, prometeu a parlamentares que irá acelerar as indicações políticas para cargos do governo federal nos estados. Mas serão analisadas caso a caso.
SEM CAÇA ÀS BRUXAS – “Não vamos sair substituindo a rodo porque tem alguma solicitação para colocar alguém. Não podemos fazer isso. O governo não pode parar. Se tem alguém indicado, sem as condições, só porque é petista ou só porque foi uma indicação política, aí nós vamos rever”, disse ao explicar que o processo, desde a indicação do parlamentar até a nomeação, dura em média 20 dias. — São pessoas que estão trabalhando de uma maneira correta. Ninguém aqui vai fazer caça às bruxas.
Sobre indicados de governos anteriores em superintendências de órgãos como Funasa e Dnit, ele lembrou que existem demandas para permanência nos cargos. Algumas reivindicações já saíram do papel. O DEM emplacou o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Já o PP, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O levantamento demonstra ainda que Bolsonaro foi mais ágil em indicar os seus em pastas de ministros mais alinhados com a ala ideológica do governo. Ministérios como os de Cidadania, Relações Exteriores e da Mulher têm uma proporção de indicados do governo maior do que pastas como a Saúde.