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Associação pediu que Valeixo retome questões paralisadas com urgência
Pepita Ortega
Estadão
Estadão
Os delegados da Polícia Federal acreditam que a corporação está ‘relegada a segundo plano’ quanto as principais políticas anunciadas pelo Ministério de Justiça em 2019. Em ofício enviado ao Diretor-Geral da PF Maurício Valeixo, , a Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF) diz entender que as expectativas de que a corporação viveria, na gestão de Sérgio Moro, ‘um período de fortalecimento, preparação e formação de um legado’, não estão se confirmando.
No documento, os delegados dizem ainda que sentem que assuntos ‘fundamentais’ para a corporação estão paralisados. Nesse sentido, pedem que Valeixo tome ‘com urgência’ providências para as questões sejam retomadas – ‘seja com a adoção de medidas internas de sua alçada, seja com as gestões necessárias junto às instâncias governamentais, bem como a defesa firma das atribuições constitucionais junto ao Ministério da Justiça’.
AVANÇOS – Segundo a ADPF, as medidas sevem ser tomadas para que a Polícia Federal “de fato vivencie avanços compatíveis com as expectativas geradas pelos discursos de preservação e fortalecimento da instituição”.
Os delegados elencam os assuntos que, segundo eles, ‘estariam paralisados’: a remuneração do trabalho em período de folga concedida para a Polícia Rodoviária Federal, mas não aplicada à PF; a correção do valor de suas diárias, que desde 2009 não ocorre; o efetivo defasado em mais de 4500 servidores; o fato de a corporação não fornecer serviços e assistência médica.
REESTRUTURAÇÃO – Os Policiais Federais também dizem que há anos pleiteiam uma reestruturação da corporação, que não aconteceu. Em outubro foi publicado um decreto que reorganiza a PRF. No ofício, a ADPF alega ainda que o Ministério da Justiça tem ignorado o ordenamento jurídico e permitido a exclusão da PF da coordenação de sua função de investigar – ‘como no caso das equipes conjuntas de investigação, em que se permitiu que o Ministério Público Federal assinasse acordo direto com o ente estrangeiro, sem qualquer participação da PF’.
Além disso registram que o Ministério “não vem zelando pela cooperação e bom entendimento entre os órgãos que compõem sua pasta, promovendo animosidades institucionais”. Ele apontou o melhor caminho, segundo sua avaliação, para reforçar e estimular as polícias de investigação. “Para tanto precisamos de mais recursos humanos, recursos tecnológicos, recursos financeiros, mas também treinamento.”
REFORÇO – Em setembro, durante evento, o ministro Sérgio Moro, que comanda a pasta de Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, comentou sobre a atribuição constitucional das Polícia Judiciárias. Na ocasião, Moro defendeu o fortalecimento de tais unidades e disse que o caminho para isso seria reforçar e estimular as polícias de investigação. A Polícia Federal não comentou o documento da Associação dos Delegados.