Turma do STF contraria tese do plenário e mantém livre empresário condenado em 2ª instância Luiz Edson Fachin propôs aguardar julgamento definitivo da prisão em segunda instância pelo plenário, mas ficou vencido. Cabe ao presidente da Corte decidir pautar o tema.
Luiz Edson Fachin propôs aguardar julgamento definitivo da prisão em segunda instância pelo plenário, mas ficou vencido. Cabe ao presidente da Corte decidir pautar o tema.
