segunda-feira, setembro 30, 2019

Lapa: Prefeito é punido por irregularidades em contrato de limpeza urbana

Segunda, 30 de Setembro de 2019 - 07:40


Lapa: Prefeito é punido por irregularidades em contrato de limpeza urbana
Foto: Bahia Notícias
O prefeito de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, oeste baiano, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, o caso se refere a irregularidades na contratação da empresa Engeurbe Engenharia e Urbanismo Ltda. O contrato visava à prestação de serviço de limpeza urbana no município entre 2013 e 2015.

Ainda segundo o TCM-BA, a decisão foi tomada após análise do voto “vistas” apresentado pelo conselheiro Mário Negromonte que estabeleceu multa de R$ 4 mil. Antes, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza tinha aplicado multa de R$20 mil, recomendado o envio do caso para fiscalização do Ministério Público Estadual (MP-BA) além da devolução de R$5 milhões.  Ainda cabe recurso da decisão.

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