sábado, agosto 03, 2019

‘Inconformismo’ do governo com dados do Inpe é ‘inaceitável’, diz subprocurador-geral


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Diretor do Inpe, Ricardo Galvão, anunciou a própria exoneração
Matheus LeitãoG1 Política
O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Filho afirmou nesta sexta-feira (2) ser “inaceitável” o inconformismo” do governo com a divulgação de dados sobre desmatamento formulados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, Nívio Filho acrescentou que o Inpe trabalha com “extremo rigor”.
DEMISSÃO – Mais cedo, nesta sexta, o diretor do Inpe, Ricardo Magnus Osório Galvão, informou que deixará o cargo. O anúncio aconteceu um dia após o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, terem convocado uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para contestar os dados do instituto.
“É inaceitável que eventual inconformismo com a exposição de dados oficiais, que, por força de comando constitucional são públicos, e que desvelam quadro de sensível aumento no desmatamento, possa justificar a descontinuidade de serviços e ações de interesse do Estado brasileiro”, afirmou o procurador Nívio de Freitas.
Para ele, a eventual manipulação de atos estatais é ilegítima será “combatida” pelo Ministério Público Federal.
FALTA FISCALIZAÇÃO – Para o subprocurador-geral da República, todos os que têm conhecimento e vivência na área ambiental sabem que o desmatamento na Amazônia é “diretamente afetado por deficiências na cadeia de fiscalização, comando e controle”.
“Especialmente quanto às aferições do desmatamento na Floresta Amazônica, os laudos, produzidos há longos anos, são totalmente confiáveis, e cientificamente inatacáveis. Por sinal, constituem fundamental instrumento de controle na defesa da Floresta Amazônica e, como tal, dão suporte à atuação do [MPF] no combate e responsabilização cível e criminal, especialmente no projeto ‘Amazônia Protege'”, completa o procurador Nívio de Freitas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É preciso que o Inpe faça uma pesquisa complementar, sobre o reflorestamento que vem sendo feito desde 2012, após a aprovação do Código Florestal. O Brasil é o país que mais refloresta no mundo, mas é preciso colher esses dados e ninguém se interessa(C.N.)