Orçamento deste ano é pouco mais da metade do de 2015
Ricardo Della Coletta
Folha
Folha
Citando falta de recursos, o comandante do Exército, general Edson Pujol, autorizou que o expediente na Força às segundas-feiras do mês de setembro seja cortado para contribuir com a economia de despesas. Em um e-mail enviado nesta quarta-feira, dia 28, ao Alto Comando do Exército, Pujol diz que os comandantes, chefes e diretores da Força poderão “suprimir” a seu critério o dia de trabalho em suas respectivas áreas nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro. “O contingenciamento ora imposto impacta, de forma significativa, a capacidade de custeio do Exército, exigindo medidas severas para que seja possível honrar os contratos com concessionários e outras despesas inerentes à vida vegetativa da Força”, diz o chefe militar.
No mesmo comunicado, ao qual a Folha teve acesso, Pujol alega que o quadro orçamentário do Comando do Exército neste ano sofreu um contingenciamento de 28% do previsto no Orçamento para as despesas discricionárias, incluindo os programas estratégicos. Ele argumenta ainda que o orçamento do Exército autorizado para 2019 é pouco mais da metade (54%) da dotação recebida em 2015. “Em sintonia com a iniciativa do governo federal de equilibrar as contas públicas, a Força vem despendendo os esforços possíveis de racionalização, como cortes e ajustes em contratos, alongamento dos programas estratégicos, readequação da manutenção de material de emprego militar, redução de estoques estratégicos e redução dos gastos com concessionários de serviços públicos e contratos administrativos”, segue o comandante do Exército.
CONTENÇÃO – A ordem que permite o corte no expediente foi disparada por Pujol às vésperas do envio, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, da proposta orçamentária para o ano que vem. O primeiro projeto de Orçamento de Bolsonaro deve ser encaminhada ao Congresso nesta sexta-feira, dia 30. Não é a primeira medida administrativa de contenção de gastos adotada pelo Exército. No ofício, por exemplo, Pujol determina que seja mantido o meio expediente nas sextas-feiras. Ele encerra o comunicado dizendo que serão transmitidas outras orientações “em caso de evolução da situação orçamentária”.
O próprio presidente Jair Bolsonaro tem abordado em suas entrevistas a situação financeira das Forças Armadas e falta de recursos. Em meados deste mês, ao comentar a situação “grave” das contas públicas, Bolsonaro disse que os ministros na Esplanada estavam “apavorados” e que o Exército “vai ter que entrar em meio expediente”. “Não tem comida para dar para o recruta”, disse o presidente. O ministério da Defesa foi um dos mais afetados pelo contingenciamento do governo. A pasta sofreu um corte de mais de 40% das despesas não obrigatórias.