Posted on by Tribuna da Internet
Pedro do Coutto
Como se sabe, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu negar o recurso dos advogados do ex-presidente Lula e a proposta do ministro Gilmar Dantas para que lhe fosse concedida a liberdade até o julgamento da representação sobre a suspeição ou não do ministro Sérgio Moro no processo da operação Lava Jato.
O caso ganhou uma dimensão muito maior do que aquela que se poderia imaginar. Vendo o quadro político com realismo percebemos que o reflexo da libertação de Lula seria enorme, tão sensível que o ministro Celso de Melo votou contra os argumentos da defesa nos dois habeas corpus em julgamento.
MELLO DECIDIU – Este aspecto foi o que, a meu ver, foi o mais importante do julgamento de terça-feira. O ministro Celso Melo vinha votando contra a prisão em segunda instância, assegurando aos réus responderem em liberdade até esgotado o último recurso possível ao STF.
De certa forma foi surpreendente a postura de Celso de Melo, que a justificou com base no que estava sendo tratado nos autos, com o primeiro habeas como matéria já vencida no Superior Tribunal de Justiça, e o segundo habeas invocando uma suspeição do então juiz Sergio Moro que não tinha fundamento na realidade. E o mérito deste segundo habeas ficou para ser julgado depois do recesso do Judiciário.
VOTO PERFEITO – Na minha opinião, perfeita a colocação já que o problema deverá ser resolvido em definitivo na sessão do mês de agosto. O voto que decidiu a matéria na pauta de anteontem, na realidade depende da decisão que for tomada quanto ao mérito do habeas corpus.
Mas na minha percepção é muito difícil que aconteça um desfecho em que o Supremo decida pela suspeição de Sérgio Moro nos processos da Lava Jato. Seria uma crise total no país porque além de Lula teriam de ser soltos todos os demais condenados por corrupção e obstrução da Justiça.
Não se pode negar, com sinceridade o reflexo que isso teria junto à ala militar do Palácio do Planalto que – vamos falar com franqueza – não aceitaria tal desfecho. Política, vista com frieza, é assim. Portanto, Luiz Inácio Lula da Silva não deverá encontrar a chave da liberdade na área da Justiça.