Ministra do STM, acha que o militar tem de ser punido com rigor
Beatriz Bulla e Célia FroufeEstadão
O presidente Jair Bolsonaro disse, no Japão, que o segundo-sargento da Aeronáutica flagrado com 39 quilos de cocaína na Espanha “traiu a confiança dos demais”. O presidente “lamentou” que o caso não tenha acontecido na Indonésia, onde há pena de morte nesses casos. “Aquele ali traiu a confiança dos demais. Pena que não foi na Indonésia. Ele iria ter o destino que o teve no passado Marco Archer”, afirmou Bolsonaro a jornalistas.
O presidente disse ainda que tem pediu para a Aeronáutica levantar dados sobre o sargento. “O que nós queremos das Forças Armadas é que seja levantada toda essa rede na qual ele está no meio dela. No meu avião, todos são revistados. O meu material é aberto antes de embarcar”, disse.
NOVA ESCALA – O episódio, que criou desconforto ao Palácio do Planalto, levou o governo brasileiro a mudar a escala do presidente de Sevilha para Lisboa.
Manoel Silva Rodrigues, que é comissário de bordo, fazia parte da comitiva de 21 militares que acompanha a viagem de Bolsonaro ao Japão, onde o presidente participa da reunião do G-20. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial e, portanto, a comitiva não fazia parte do mesmo voo que transportou o presidente. A droga foi encontrada na bagagem do sargento ao desembarcar em Sevilha, na Espanha, primeira etapa da viagem.
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MINISTRA DO STM QUER PENA MAIOR PARA MILITAR TRAFICANTERafael Moraes Moura / Estadão
MINISTRA DO STM QUER PENA MAIOR PARA MILITAR TRAFICANTERafael Moraes Moura / Estadão
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse considerar “gravíssimo” o caso do sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha sob a acusação de transportar 39 quilos de cocaína, e que a sua punição deve ser “rigorosa”, se comprovada a culpa no episódio.
Coordenadora de um grupo de trabalho que apresentou ao Congresso uma proposta de atualização do Código Penal Militar, a ministra defende penas mais duras para integrantes das Forças Armadas envolvidos no tráfico de drogas. Atualmente, a punição máxima é de cinco anos de prisão, enquanto a Lei das Drogas prevê pena de até 15 anos para casos envolvendo civis.
COM RIGOR – “Estou convicta sobre a necessidade de alteração do Código Penal Militar para apenar com rigor o tráfico de entorpecentes. É inconcebível que um militar trafique dentro de um quartel, um local onde se encontram homens armados, investidos do monopólio da força legítima pelo Estado”, afirmou Maria Elizabeth ao Estado.
“De um militar se exige a defesa da Pátria, dos poderes constituídos e da lei e da ordem, por isso uma conduta tão grave deve ser apenada com rigor. Lamentavelmente, a lei vigente só autoriza ao magistrado uma condenação máxima de 5 anos.”
A opinião de Elizabeth tem ecos no tribunal, instância máxima da Justiça Militar federal. Além do endurecimento da pena, considerada branda, a avaliação é de que é preciso diferenciar o uso próprio de entorpecentes e o tráfico de drogas.