quarta-feira, maio 01, 2019

Governo depende do Congresso para pagar aos aposentados e pensionistas do INSS


Charge sem assinatura, reproduzida do site Ameba Negra
Pedro do Coutto
A afirmação que se encontra no título é, ao mesmo tempo, tão impressionante quanto impressionista. A perspectiva encontra-se com grande destaque na edição de ontem de O Estado de São Paulo, reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli. A situação aponta para a falta de recursos financeiros em decorrência da máquina pública estar praticamente paralisada, em consequência da pouca vitalidade do Executivo na arrecadação fiscal do país.
O governo Bolsonaro está diante — acentuam as repórteres — de um impasse representado pelos efeitos de uma recessão.
AUMENTAR RECEITA? – A equipe econômica tem se voltado para buscar receitas e reduzir despesas, porém sua atuação aponta mais para a redução das despesas do que para o aumento de receita. Este tem sido, a meu ver, o caminho para assegurar as obrigações do governo. A equipe econômica luta para conseguir liberar 800 milhões de reais, para evitar o não pagamento de pensões e aposentadorias a partir do mês de junho.
O país necessita de ato do Congresso liberando os recursos que se elevam a 4 bilhões se considerarmos os compromissos financeiros com organismos internacionais. Só com a ONU a dívida brasileira situa-se no patamar de 2 bilhões de reais.
Há necessidade de o Congresso liberar um aval para atender a emergência sem comprometer a medida de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. É preciso agir rápido para que o Executivo não fique na mão de deputados e senadores, sobretudo no momento em que o Palácio do Planalto pratica um lance de dados para aprovar a reforma da Previdência.

SEM RECURSOS – A escassez de recursos estende-se também ao pagamento da Bolsa Família e ao pagamento do benefício de prestação continuada. O Executivo, se não obtiver o aval parlamentar corre o risco de ser acusado de pedaladas fiscais, no estilo das que marcaram o final do governo Dilma Rousseff. Na minha opinião o panorama destacado pelo O Estado de São Paulo resulta de uma queda de consumo que atinge a população do país.
Sem salários capazes de fazer face à inflação, não há saída possível, porque o consumo cai e a receita, também