domingo, abril 28, 2019

Supremo não é Poder Moderador e nunca existiu República Velha no Brasil


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A denominação certa é Primeira República e não Velha República
Antonio Santos Aquino
Dizer que o Supremo teria o poder moderador é uma “bobajada” enorme. Trata-se de uma denominação da Monarquia constitucional, quando ao Rei se atribui um quarto poder – o Moderador – com ascendência moral sobre o povo e os próprios órgãos governamentais, por ser um “símbolo vivo da nação”, porém, sem participação ativa no funcionamento da máquina estatal. É exatamente a forma decorrente da adoção do sistema parlamentarista no Estado Monárquico. O Rei preside a Nação; não propriamente o Governo.
No Brasil, a Monarquia era constitucional. O parlamentarismo é próprio das Monarquias, menos a Absolutista, que não mais existe. O parlamentarismo teve sua gênese em 1215, quando da Revolução das Baronias na Inglaterra. O Rei João Sem Terra foi vencido e instituiu-se a “Carta Magna”.
REPÚBLICA BRASILEIRA – Outra coisa, a República no Brasil não é oriunda de golpe. Foi uma proclamação. Proclamação é o anúncio ao povo sobre a mudança do regime. Foi proclamada a República – institucionalmente rompíamos os últimos elos com Portugal.
A nossa Democracia é representativa. O Presidente tem duas funções, é o “Chefe de Estado e o Chefe de Governo, somos presidencialistas. Não existe quarto poder, a imprensa é que se intitula assim.
Dou um exemplo. Os falsos intelectuais, professores, cientistas políticos e outros sempre repetem burramente: “República Velha”. Como dizermos que é velha, se foi a primeira? Não temos o menor respeito por nossa História. Tem um livro muito difícil de ser encontrado, escrito por Maurício de Lacerda, pai de Carlos Frederico de Lacerda, com o título correto: “A Primeira República”. E os falsos intelectuais e historiadores chamam de “República Velha”. História é coisa muito séria. Devíamos aprender com os franceses.